Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 2ª votação.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Revoga expressamente inciso VI do art. 289 da Lei Complementar no 003, de 2022 (Código Tributário Municipal).

Matéria em 1ª votação.

Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 2.361, de 04 de novembro de 2011, para disciplinar a instalação acessória de veículos de divulgação destinados a anúncios promocionais em praças públicas e de esportes adotadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.932/2022, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Denomina de Unidade Básica de Saúde Vereador José Moura de Albuquerque (Zequinha) a UBS Porte II localizada no Bairro da Várzea Fria, neste Município, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui o Programa Municipal de Auxílio ao Deslocamento para Pacientes Oncológicos, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Solicito ao poder executivo a construção de um poço artesiano comunitário no cruzamento entre as ruas doutor Joaquim Francisco dos santos e rua maria do Carmo na comunidade do bairro metropolitano.

Solicito ao poder executivo que instale câmeras de videomonitoramento na escola municipal prefeito Amaro Alves no bairro metropolitano.

Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva ao longo da avenida oito de maio no bairro da chã da tabua.

Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva na praça ao lado da escola prefeito amaro Alves no bairro metropolitano.

Criação de parceria com clínicas privadas para atendimento terapêutico gratuito para crianças neurodivergentes em fila de espera e/ou que necessitem de acompanhamento contínuo.

Disponibilização de alimentação adaptada para alunos neurodivergentes com seletividade alimentar na rede municipal de ensino.

Criação de atendimento domiciliar para crianças com TEA severo ou com dificuldade de locomoção.

Criação de Programa Municipal de Inclusão Escolar para Crianças Neurodivergentes.

Realização de cursos gratuitos para pais e cuidadores de crianças neurodivergentes sobre manejo comportamental.

Operação tapa-buracos na rua coelho muniz, no distrito de matriz da luz.

Instalação de um telão na praça ministro Carlos Wilson Campos (praça do canhão), para a transmissão dos jogos do brasil na copa do mundo 2026.

Solicito ao departamento de estradas e rodagens (DER), a poda e limpeza da vegetação que está adentrando a estrada da PE-020, que dá acesso ao distrito de matriz da luz.

Solicito a criação do serviço de atendimento ao servidor público municipal.

Solicita medidas para combate à poluição ambiental, e melhoria da qualidade de vida para o município.

Solicita fiscalização e controle do descarte irregular de resíduos sólidos em áreas urbanas e rurais de São Lourenço da Mata.

Solicita ações de prevenção e combate à poluição de rios, canais e demais recursos hídricos do município.

Solicita intensificação de limpeza urbana e de campanhas de conscientização ambiental para redução da poluição do município.

Solicito ao Poder Executivo o Recapeamento asfáltico da av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo o Recapeamento asfáltico da Rua Arlinda Germânia na Várzea Fria.

Solicitação de estudo para desapropriação de área destinada à construção de pista de atletismo profissional.

Solicitação de construção de escadaria na Vila Israel – Bairro Rosina Labanca.

Solicitação de reposição em caráter de urgência de tampa de bueiro na Avenida Pedras Preciosas – Bairro Rosina Labanca.

Solicitação de instalação de coletor de lixo na Avenida Pedras Preciosas – Bairro Rosina Labanca.

Feitura do beco localizado na Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, no bairro Capibaribe, contemplando serviços de pavimentação, drenagem e demais melhorias necessárias à adequada infraestrutura do local.

Solicita a implantação de Serviço de Emergência Odontológica no Município de São Lourenço da Mata.

Estudo de viabilidade visando à implantação do Programa Escola Sustentável nas unidades da Rede Municipal de Ensino.

Estudo de viabilidade de um Mutirão Permanente de Cirurgias Eletivas, com o objetivo de reduzir a fila de espera de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos no município.

Voto de aplauso ao Projeto Parceria.

Solicitação de instalação de microfones individuais para todos os vereadores no plenário.

Solicitação de muro de arrimo – rua 52, nº 40, parque capibaribe.

Instituição de Tribuna Popular Mensal nas Sessões da Câmara Municipal.

Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua das Flores, Comunidade Caiará, próximo ao nº 100.

Solicitação de desapropriação do trecho que liga as duas travessas da Rua Bom Jesus da Lapa à Rua Imperial, tendo como ponto de referência o imóvel de nº 671 da Rua Bom Jesus da Lapa, localizado no Loteamento São João e São Paulo, com posterior implantação do Programa Parceria para realização de melhorias estruturais e urbanísticas em benefício dos moradores da comunidade.