Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Arllan Dourado
"Dispõe sobre a viabilidade do Poder Executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial, para monitorar a Cidade 100% ".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta a utilização do ginásio municipal o pereirão.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 528 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PATRIARCA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 529 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JAIME RATIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 530 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JAIME RATIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO CHÃ DA TÁBUA.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 531 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO TRANSFORMAR O CONDOMÍNIO RESERVA SÃO LOURENÇO EM BAIRRO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 532 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE BOMBEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE REGULARIZADA PARA ATUAR EM EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 533 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
EM REFORÇO AO REQUERIMENTO DE N° 469/2021, QUE SEJA REALIZADO O RELIGAMENTO E MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE NOSSA CIDADE.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 534 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA DOIS NO PERÍMETRO COMERCIAL.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 535 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. PREFEITO VINICIUS LABANCA, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO DE TIÚMA.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 536 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DO PIXETE; RUA MANOEL QUINTÃO, RUA NOVA ESPERANÇA E RUA 15 DE NOVEMBRO.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 537 de 2022
Autor: João Pessoa
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CAIARÁ.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 538 de 2022
Autor: João Pessoa
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPPS DO UNIVERSO (CONDOMÍNIO RESERVA SÃO LOURENÇO), BAIRRO MURIBARA.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 539 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO QUE A SECRETARIA DE OBRAS COBRE DA COMPESA URGÊNCIA NA CONCLUSÃO DO SERVIÇO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO PIXETE.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 540 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OITO DE MAIO, BAIRRO CHÃ DA TÁBUA.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 541 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LINS NO LOT. PARQUE PAU BRASIL, MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 542 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CALÇAMENTO DA RUA PANFLA QUEIROZ MONTEIRO NO LOT. PAU BRASIL, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HAVAI, LIGANDO A BR 408 EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 544 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CALÇAMENTO DA RUA 24 MARIA JOSÉ DOS SANTOS, LOTEAMENTO PAU BRASIL, MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 545 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CALÇAMENTO DA RUA 22 NIVALDO ARAUJO, LOTEAMENTO PAU BRASIL, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 546 de 2022
Autor: Gordo de Lages
TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS; SÃO RAFAEL, DO CAMPO, BEIRA RIO, 1 TRAVESSA JOSÉ CASEMIRO, JOSÉ DE LEMOS, JOSÉ VASCONCELOS E RUA DO BECO, NO BAIRRO BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 547 de 2022
Autor: Gordo de Lages
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM SALA DE VELÓRIO, CAPELA ECUMÊNICA E ESTACIONAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 548 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Troca de Lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, nas ruas Frei Damião, primeira Travessa Frei Damião, Rua das Peras, Segunda Travessa Frei Damião, no Bairro Tiúma, neste Município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 549 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Incluir no Calendário Municipal, o "Dia do Futebol Amador", neste município.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 550 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Criação de cotas para pessoas com deficiência nas vagas de estágio para o primeiro emprego, neste município.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 551 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Execução de palestras de prevenção às doenças ocupacionais do educador e de todos os servidores da rede municipal de ensino, neste município.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 552 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Reposição de pedras em paralelepípedo na Rua Fonseca Galvão, no bairro de Penedo, neste município.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 553 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Inclusão da semana de conscientização política , nas escolas da rede pública, neste município.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 554 de 2022
Autor: Vavá do Povo
Solicitação de prestação de contas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura no primeiro semestre de 2022.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 555 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Avenida Getúlio Vargas, localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 556 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, na Rua dos Palmares, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 557 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Isaque Salazar, Paulo Guerra, Villa Lobos e na Estrada da Compesa, localizadas no bairro de Penedo, neste município.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 558 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Belo Monte, Messias, Olindina e Piauí, que ficam localizadas no bairro de Penedo, neste município.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 559 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpadas de LED, nas Ruas: Sociólogo Câmara Cascudo, Francisco Alves, São Sebastião e Iguaraci, que ficam localizadas no bairro do Capibaribe, neste município.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 560 de 2022
Autor: Deto de Lages
Solicito a troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na Rua Riacho, no bairro de Capibaribe, neste município.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 561 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED nas Ruas: Safira, Topázio, Correntes, Pedro Correia e Leopoldina Correia, no bairro de Capibaribe, neste município.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 562 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Troca da Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED nas seguintes localidades: 1ª Travessa São Rafael; 2ª Travessa São Rafael; 3ª Travessa São Rafael; 4ª Travessa São Rafael; Rua das Pampolas; Rua do Chafariz; 1ª Travessa Beira Rio 2ª Travessa José de Lemos
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deto de Lages

2 - Vavá do Povo
Tempo de líder da oposição

3 - João Pessoa
Tempo de líder da situação




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Deto de Lages
Dá denominação ao campo municipal de futebol de Lages como: Dr. Ettore Labanca, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Pedido de vista solicitado pela Vereadora Swamy Marques pedido atendido.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
5 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Deto de Lages
Requeremos desta casa , o Voto de Aplausos ao Secretário de Saúde de São Lourenço da Mata, Dr. Claudio Falcão, bem como toda sua equipe.
Aprovado
6 - Requerimento nº 499 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CASA, 222, TIÚMA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 500 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ALAMEDA DAS PAPOULAS, PRÓXIMA A ASSEMBLÉIA DE DEUS, CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 501 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. VINÍCIUS LABANCA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, SR. ADALBERTO EPAMINONDAS, ELABORAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 502 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO PÂNICO, NOS POSTOS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 503 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
VOTO DE APLAUSO A DONA JOSENITA FERRAZ DE ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 504 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, UM DIA DEDICADO À VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 505 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO, QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 506 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Reforma da praça e playground, localizada no bairro Beira Rio, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 507 de 2022
Autor: Alves Rodoviário
Revitalização do calçadão de pedestres entre a Ladeira do Liberato até a Ponte de Penedo em ambos os sentidos.
Aprovado
15 - Requerimento nº 508 de 2022
Autor: Alves Rodoviário
Limpeza, Capinação e Remoção dos entulhos da Rua Célia Pereira Monteiro, localizada no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira.
Aprovado
16 - Requerimento nº 509 de 2022
Autor: Alves Rodoviário
Limpeza, Capinação e Remoção dos entulhos da Rua Paulistana no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
17 - Requerimento nº 510 de 2022
Autor: Alves Rodoviário
Limpeza, Capinação e Remoção dos entulhos da Rua Tenente Arnaldo Guerra, localizada no Loteamento São João e São Paulo.
Aprovado
18 - Requerimento nº 511 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de Recapeamento Asfáltico de toda a extensão da Rua das Jaqueiras no Loteamento São João e São Paulo nesta cidade.
Aprovado
19 - Requerimento nº 512 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Paulistana no Loteamento São João e São Paulo nesta cidade.
Aprovado
20 - Requerimento nº 513 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação da reforma da Praça da Rua Itajaí no Loteamento São João e São Paulo, nesta cidade.
Aprovado
21 - Requerimento nº 514 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do Aulão Preparatório para o ENEM conforme a lei 2.502/2016.
Aprovado
22 - Requerimento nº 515 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma Academia das Cidades com Academia da Saúde no Reserva São Lourenço, localizado as margens da BR-408.
Aprovado
23 - Requerimento nº 516 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Fornecer aos alunos do Distrito de Matriz da Luz, Veículos (ônibus) com capacidade para comportar todos os estudantes que estão cursando faculdade e curso técnico, no período da noite, na cidade de Carpina.
Aprovado
24 - Requerimento nº 517 de 2022
Autor: Gordo de Lages
Fornecer aos alunos do Distrito de Lages, Veículos (ônibus) com capacidade para comportar todos os estudantes que estão cursando faculdade e curso técnico, no período da noite, na cidade de Carpina.
Aprovado
25 - Requerimento nº 518 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados ao longo de toda Avenida Ettore Labanca, acesso aos Residenciais São Lourenço 1, 2 e 3.
Aprovado
26 - Requerimento nº 519 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento em paralelepípedo da Rua Fernando Pereira de Araújo , 112, que está situada no bairro Centro.
Aprovado
27 - Requerimento nº 520 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da 49, que está situada no sentido transversal da Avenida n° 02, no bairro Parque Capibaribe.
Aprovado
28 - Requerimento nº 521 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Manoel Moura, que está situada no bairro Centro.
Aprovado
29 - Requerimento nº 522 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Luiz Gonzaga dos Santos (Lot. Vila Dourada), que está situada no bairro Centro.
Aprovado
30 - Requerimento nº 523 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda tubulação dos canais de esgoto da Rua Aurora, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, deste município.
Aprovado
31 - Requerimento nº 524 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar recomposição do calçamento e recapeamento asfáltico da Rua Fernando César que fica localizada no bairro de Penedo, neste município.
Aprovado
32 - Requerimento nº 525 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda iluminação publica para lâmpada de LED da Rua Aurora, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Aprovado
33 - Requerimento nº 526 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpada de LED da Rua Santa Cruz do Capibaribe, que fica localizada no bairro Várzea Fria, deste município.
Aprovado
34 - Requerimento nº 527 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda a iluminação pública para lâmpada de LED da Rua Moreno, que fica localizada no bairro da Várzea Fria, deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Sim
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Pereira



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fabinho Pereira