Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2022 - 09:00
Encerramento: 10:48



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Arllan Dourado
"Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo".
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 790 de 2022
Autor: Queu
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pedagogo Sr. Elizeu Dias de Santana ( Conhecido como Elizeu da Cooperativa).
Matéria lida
3 - Requerimento nº 603 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de equipe de psicólogos itinerante para acompanhar os casos de crianças e adolescentes como transtorno mental, na rede municipal de ensino no município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Instalação de placar eletrônico no ginásio de esportes "Pereirão".
Matéria lida
5 - Requerimento nº 605 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas ruas: Rua Cristal, Rua 1° de Maio, Rua Brilhante, Rua Maria Estela Amazonas, Rua Pastor Nelson Carneiro, Rua Mariana Gomes de Maria, Rua Sardia, Rua Calcedônia, Rua Diamante, Rua Dário Luiz da Silva, Rua Maria Dulce Nazário, Rua Ônix, Rua Jade, Rua Gipitó, Rua Pérola, Rua Sodalita, Rua Marfim, Rua Luiz Queiroz BIttencourt, Rua Turmalinas, Rua José Duarte dos Santos, Rua Aluísio Vieira da Costa, Rua Ágata, Rua Turquesa, Rua Maria Tavares Badú, Rua Florita, Av. Pedras Preciosas, localizadas no bairro da Rosina Labanca, neste município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 606 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
A elaboração de um Portal da Transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, neste município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 607 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Estudo de viabilidade para manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das escolas das unidade de rede pública municipal de ensino, neste município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 608 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Requalificação da calçada, localizada na Av. Dr. Pedro Correia, em frente a loja Magazine Luiza, situada no bairro Centro, neste município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 609 de 2022
Autor: João Pessoa
Desobstrução da rua, e remoção dos entulhos da 2ª Travessa Manoel Amazonas.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 610 de 2022
Autor: João Pessoa
A reforma do Posto Médico do bairro Rosina Labanca.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 611 de 2022
Autor: João Pessoa
A reforma do Posto Médico do bairro Beira Rio.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 612 de 2022
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de capinação posterior, calçamento e troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED para a rua Manoel Correa, bairro Centro.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 613 de 2022
Autor: João Pessoa
O serviço de Terraplanagem Rua do Amendoim (portal Tiúma) no bairro Tíuma.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 614 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento e sistema de drenagem da Rua Frei Caneca, 36, no trecho por trás da Praça Tímuleão Maranhão.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 615 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Ivanilda, Assentamento Dois Irmãos, que às margens da BR-408, no bairro Tiúma.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 616 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Manoel Mariano de Barros, que está situada no Distrito de Matriz da Luz.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 617 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Bela Vista, que está situada no Distrito de Matriz da Luz.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 618 de 2022
Autor: Arllan Dourado
Requerer a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Nossa Senhora de Fátima que está situada no Distrito de Matriz de Luz.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 619 de 2022
Autor: Queu
Solicitar desobstrução de uma encanação de esgoto da Rua Fábio Mota, n° 5, no bairro da Vila Dourada, próximo a Assembleia de Deus.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabinho Pereira

2 - Gordo de Lages




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Alves Rodoviário / DEM
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Proposição Retirada pelo presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta a utilização do ginásio municipal o pereirão.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Regulamenta a veiculação de anúncios e ordenamento da publicidade no espaço urbano do município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CPAAP, instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências.


Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 561 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED nas Ruas: Safira, Topázio, Correntes, Pedro Correia e Leopoldina Correia, no bairro de Capibaribe, neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 586 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação de ponte que dá acesso ao Residencial Francisca de Paula, bairro Centro, nesta cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 587 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Recuperação do canal com revestimento de pedra rachão, que fica localizado entre o Residencial Francisca de Paula, Centro e o Metropolitano, bairro Chã da Tábua , nesta cidade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de requalificação da calçada da Av. Doutor Francisco Correa, nas imediações do antigo Laboratório Gilson Cidrin, nesta cidade.
Aprovado
9 - Requerimento nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Célia Pereira Câmpelo, que está situada no bairro Capibaribe
Aprovado
10 - Requerimento nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de Recuperação asfáltica para a Rua Caruaru, bairro Capibaribe.
Aprovado
11 - Requerimento nº 591 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Construção de uma Praça Pública no Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara, neste município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 592 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
Operação Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico da Rua Riachuelo, trecho em frente ao Colégio Prisma até o Posto de Saúde, na Vila do Reinado, neste município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a manutenção da galeria de esgoto (colocação de tubos) na Rua Frei Damião, no final do muro do cemitério, que fica localizado no bairro de Tiúma, neste município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a troca de toda iluminação pública para Lâmpadas de LED das Ruas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª travessa Duque de Caxias que fica localizada no bairro do Loteamento São João e São Paulo, deste município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de Muro de Arrimo na residência n° 53 da Rua 5ª travessa Machado de Assis, que fica localizada no bairro Umuarama, neste município.
Aprovado
16 - Requerimento nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de Muro de Arrimo nas residências n° 15 ao n°04 na Rua 43 que fica localizada no Bairro Capibaribe, neste município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de um Muro de Arrimo na residência de n° 102, na Rua Cabrobó (Alto do Cuscuz) que localizada no bairro Capibaribe, neste município.
Aprovado
18 - Requerimento nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED da Rua Batuíra, primeira, segunda e terceira Travessas Manoel Quintão e Rua Aracati no bairro do Pixete., neste município.
Aprovado
19 - Requerimento nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED da Rua Primeira Maragogi, primeira, segunda e terceira Travessas Maragoji, localizadas no Bairro São João e São Paulo, neste município.
Aprovado
20 - Requerimento nº 600 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Vila do Reinado - Av. Miguel Labanca; - Rua Siqueira Campo; - Rua Riachuelo;
Aprovado
21 - Requerimento nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço de troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de Led em toda extensão da Rua São Bernardo, Bairro: São João e São Paulo.
Aprovado
22 - Requerimento nº 602 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED em toda extensão da Avenida Assembleia de Deus, bairro Capibaribe, neste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Alves Rodoviário - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 Matéria não votada