1 - Projeto de Resolução nº 790 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
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Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Pedagogo Sr. Elizeu Dias de Santana ( Conhecido como Elizeu da Cooperativa).
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Estabelece os vencimentos-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - CPAAP,
instituída pela Lei nº 2.921/2022, e dá outras providências.
Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
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"Institui o Atendimento integral à alunos com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Altas Habilidades ou outros transtornos de aprendizagem.
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Proposição Retirada pelo autor
Obs.: Retirada pelo autora.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Swamy do Queijo
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Institui o programa de "ação social e solidariedade" nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do município São Lourenço da mata.
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Swamy do Queijo
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"Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nas unidades básicas de saúde e dá outras providências.
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Swamy do Queijo
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Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Arllan Dourado
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"Dispõe sobre a viabilidade do Poder Executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial, para monitorar a Cidade 100% ".
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Arllan Dourado
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"Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo".
Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 561 de 2022
Turno: Único
Autor: Salvador
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Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de Lâmpadas Comuns por Lâmpadas de LED nas Ruas: Safira, Topázio, Correntes, Pedro Correia e Leopoldina Correia, no bairro de Capibaribe, neste município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 586 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Recuperação de ponte que dá acesso ao Residencial Francisca de Paula, bairro Centro, nesta cidade.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 587 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Recuperação do canal com revestimento de pedra rachão, que fica localizado entre o Residencial Francisca de Paula, Centro e o Metropolitano, bairro Chã da Tábua , nesta cidade.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Solicitação de requalificação da calçada da Av. Doutor Francisco Correa, nas imediações do antigo Laboratório Gilson Cidrin, nesta cidade.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer serviços de limpeza, capinação e remoção de entulhos na Rua Célia Pereira Câmpelo, que está situada no bairro Capibaribe
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito o serviço de Recuperação asfáltica para a Rua Caruaru, bairro Capibaribe.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 591 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Construção de uma Praça Pública no Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara, neste município.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 592 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Operação Tapa Buraco e Recapeamento Asfáltico da Rua Riachuelo, trecho em frente ao Colégio Prisma até o Posto de Saúde, na Vila do Reinado, neste município.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar a manutenção da galeria de esgoto (colocação de tubos) na Rua Frei Damião, no final do muro do cemitério, que fica localizado no bairro de Tiúma, neste município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar a troca de toda iluminação pública para Lâmpadas de LED das Ruas: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª travessa Duque de Caxias que fica localizada no bairro do Loteamento São João e São Paulo, deste município.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar a construção de Muro de Arrimo na residência n° 53 da Rua 5ª travessa Machado de Assis, que fica localizada no bairro Umuarama, neste município.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar a construção de Muro de Arrimo nas residências n° 15 ao n°04 na Rua 43 que fica localizada no Bairro Capibaribe, neste município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Realizar a construção de um Muro de Arrimo na residência de n° 102, na Rua Cabrobó (Alto do Cuscuz) que localizada no bairro Capibaribe, neste município.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
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Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED da Rua Batuíra, primeira, segunda e terceira Travessas Manoel Quintão e Rua Aracati no bairro do Pixete., neste município.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
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Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED da Rua Primeira Maragogi, primeira, segunda e terceira Travessas Maragoji, localizadas no Bairro São João e São Paulo, neste município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 600 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito o serviço de troca de Lâmpadas tradicionais por Lâmpadas de LED nas seguintes ruas do bairro Vila do Reinado
- Av. Miguel Labanca;
- Rua Siqueira Campo;
- Rua Riachuelo;
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito o serviço de troca de Lâmpadas Tradicionais por Lâmpadas de Led em toda extensão da Rua São Bernardo, Bairro: São João e São Paulo.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 602 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicitar que sejam trocadas todas Lâmpadas por LED em toda extensão da Avenida Assembleia de Deus, bairro Capibaribe, neste município.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 603 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Implantação de equipe de psicólogos itinerante para acompanhar os casos de crianças e adolescentes como transtorno mental, na rede municipal de ensino no município.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Instalação de placar eletrônico no ginásio de esportes "Pereirão".
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 605 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Solicito ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas ruas: Rua Cristal, Rua 1° de Maio, Rua Brilhante, Rua Maria Estela Amazonas, Rua Pastor Nelson Carneiro, Rua Mariana Gomes de Maria, Rua Sardia, Rua Calcedônia, Rua Diamante, Rua Dário Luiz da Silva, Rua Maria Dulce Nazário, Rua Ônix, Rua Jade, Rua Gipitó, Rua Pérola, Rua Sodalita, Rua Marfim, Rua Luiz Queiroz BIttencourt, Rua Turmalinas, Rua José Duarte dos Santos, Rua Aluísio Vieira da Costa, Rua Ágata, Rua Turquesa, Rua Maria Tavares Badú, Rua Florita, Av. Pedras Preciosas, localizadas no bairro da Rosina Labanca, neste município.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 606 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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A elaboração de um Portal da Transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, neste município.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 607 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Estudo de viabilidade para manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das escolas das unidade de rede pública municipal de ensino, neste município.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 608 de 2022
Turno: Único
Autor: Swamy do Queijo
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Requalificação da calçada, localizada na Av. Dr. Pedro Correia, em frente a loja Magazine Luiza, situada no bairro Centro, neste município.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 609 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Desobstrução da rua, e remoção dos entulhos da 2ª Travessa Manoel Amazonas.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 610 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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A reforma do Posto Médico do bairro Rosina Labanca.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 611 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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A reforma do Posto Médico do bairro Beira Rio.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 612 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
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Solicito o serviço de capinação posterior, calçamento e troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED para a rua Manoel Correa, bairro Centro.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 613 de 2022
Autor: João Pessoa
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O serviço de Terraplanagem Rua do Amendoim (portal Tiúma) no bairro Tíuma.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 614 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de requalificação do pavimento e sistema de drenagem da Rua Frei Caneca, 36, no trecho por trás da Praça Tímuleão Maranhão.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 615 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Ivanilda, Assentamento Dois Irmãos, que às margens da BR-408, no bairro Tiúma.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 616 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Manoel Mariano de Barros, que está situada no Distrito de Matriz da Luz.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 617 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Bela Vista, que está situada no Distrito de Matriz da Luz.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 618 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requerer a execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua Nossa Senhora de Fátima que está situada no Distrito de Matriz de Luz.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 619 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
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Solicitar desobstrução de uma encanação de esgoto da Rua Fábio Mota, n° 5, no bairro da Vila Dourada, próximo a Assembleia de Deus.
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Aprovado
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