Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/09/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
Estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios.
Matéria não lida
3 - Projeto de Resolução nº 791 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 637 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NA RUA TOPÁZIO, COMUNIDADE GLEBA DO PATRIARCA, NO BAIRRO CAPIBARIBE.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 638 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. VINICIUS LABANCA, ATRAVÉS DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE E A EMPRESA MOBIBRASIL O AUMENTO DA FROTA DA LINHA 2493 T.I. CAMARAGIBE/TIÚMA, COMO TAMBÉM, O RETORNO DAS "VIAGENS EXPRESSAS", EM HORÁRIOS CONSIDERADO DE PICO.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 639 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JASIEL GONÇALVES MOTA, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 640 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM POSTE, NA ENTRADA DE ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL EM TIÚMA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DE SANTO ANTONIO.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 641 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A VISTORIA DAS MARQUISES DOS PRÉDIOS QUE AS POSSUAM, PROJETADAS SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 642 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HAVAÍ, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 643 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FORMOSA, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 644 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria não lida
12 - Requerimento nº 645 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEGUNDA TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 646 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA 3ª TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 647 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO O SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE UM BURACO NA RUA CONSTÂNCIO AVELINO DE SÁ. (SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PÔS O MESMO ESTÁ PREJUDICANDO O TRÂNSITO NESTE LOCAL) BAIRRO: VÁRZEA FRIA.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 648 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DE TIÚMA, BAIRRO: TIÚMA.
Matéria não lida
16 - Requerimento nº 649 de 2022
Autor: João Pessoa
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESCOLAR DE SAÚDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, ASSISTENTE SOCIAL, PSIQUIATRAS E OUTROS, PARA FAZEREM ATENDIMENTOS E DÁ APOIO A PAIS E ALUNOS, COM NÚCLEO PILOTO NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO APOLÔNIO SALES.
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 650 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DAS PAMPOULAS, QUE ESTÁ SITUADA NA CHÁCARA TIÚMA.
Matéria não lida
18 - Requerimento nº 651 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA.
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 652 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODAS DE ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, QUE ESTÁ SITUADA NO CAJÁ, BAIRRO DE PENEDO.
Matéria não lida
20 - Requerimento nº 653 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA ASSEMBLÉIA DE DEUS, 146, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.
Matéria não lida
21 - Requerimento nº 654 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DA HORTÊNCIA, QUE ESTÁ SITUADA NA CHÁCARA TIÚMA.
Matéria não lida
22 - Requerimento nº 655 de 2022
Autor: Deto de Lages
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
23 - Requerimento nº 656 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DAS, DOS ARTISTAS, SAMARITANA, BARGUIDA, AMAGI, VITÓRIA E ITEPE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
24 - Requerimento nº 657 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DAS RUAS, DOM PEDRO 1°, IMPERIAL, TRAVESSA MARAGOGI, RUA DOIS, RUA DO PEREIRA E ITAIPÚ QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
25 - Requerimento nº 658 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DAS RUAS, JOÃO GUTEMBERG, SÃO JOÃO DO PIAUÍ, JUREMA E RIO FORMOSO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE, DENTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
26 - Requerimento nº 659 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DAS RUAS, CAMPINA GRANDE, SURUBIM, 3ª E 4ª TRAVESSA FRANCISCO ALVES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
27 - Requerimento nº 660 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE ARRIMO NAS RESIDÊNCIAS DE N° 344, 105, 103, 100, NA RUA ISAQUE SALAZAR LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
28 - Requerimento nº 661 de 2022
Autor: Queu
SOLICITAR COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED DA RUA ARACATI, PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 220, NO BAIRRO DO PIXETE, NESSE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
29 - Requerimento nº 662 de 2022
Autor: Queu
SOLICITAR COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRA MARAGOGI COM A SEGUNDA TRAVESSA PAULISTANA NO BAIRRO DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESSE MUNICÍPIO.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Queu

2 - Cuscuz do Povo

3 - Gordo de Lages

4 - Swamy do Queijo

5 - Fabinho Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
Institui o programa de "ação social e solidariedade" nas escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do município São Lourenço da mata.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
"Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nas unidades básicas de saúde e dá outras providências.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Swamy do Queijo
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Arllan Dourado
"Dispõe sobre a viabilidade do Poder Executivo em implementar solução completa de videomonitoramento e inteligência artificial, para monitorar a Cidade 100% ".


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Arllan Dourado
"Dispõe sobre a redenominação da rua 13 de Maio, que está situada no bairro Vila do Reinado, neste Município, para a rua José Teotônio de Melo".


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Queu
Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
Aprovado
7 - Requerimento nº 620 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Distribuição do Programa de Cestas Básicas dos moradores do bairro de Tiúma volte a ser recebidas no Posto de Médico Dr. Edgard Falcão ou no CRAS do bairro de Tiúma.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
8 - Requerimento nº 621 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de 04 (quatro) Especialidades no C.E.O - Centro de Especialidades Odontológicas do Município: Periodontia, Endodontia, Buco Maxilo, PNE - Paciente Necessidade Especial.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
9 - Requerimento nº 622 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de uma escola infantil na comunidade Parque Vitória.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
10 - Requerimento nº 623 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Construção de Praça com Quadra Poliesportiva Na Comunidade Parque Vitória.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
11 - Requerimento nº 624 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Gleba do Patriarca, Localizada No Bairro Capibaribe.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
12 - Requerimento nº 625 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito que à Secretaria de Obras cobre da Compesa Urgência na conclusão do Serviço Localizado na Rua Jasmim. (com reposição de Paralelepípedo nessa rua em todas sua extensão) Bairro Caiará.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
13 - Requerimento nº 626 de 2022
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito as devidas sinalizações, bem como a pintura das lombadas física, na AV. Joventino Ferreira de Lima, no distrito de Lages, neste município.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
14 - Requerimento nº 627 de 2022
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito Recuperação Asfáltica dos Pontos críticos (Tapa Buraco) da Rua Quarenta e Sete (Ao lado da Metalúrgica Ivanserv) no Bairro de Tiúma neste Município.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
15 - Requerimento nº 629 de 2022
Turno: Único
Autor: Gordo de Lages
Execute em caráter de "urgência", a perfuração/escavação de um poço semi artesiano com tubular, com instalação de caixa d'água e sistema chafariz, na comunidade povoado barros, neste município.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
16 - Requerimento nº 630 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
Realizar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Ettore Labanca, neste município.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
17 - Requerimento nº 631 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
Atuação do Serviço Social no processo de acompanhamento as adolescentes grávidas de forma continuada nas UBS, nas comunidades e em especial nas escolas municipais do nosso município.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
18 - Requerimento nº 632 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
Colocação de postes na Av. Manoel Quintão com lâmpadas de LED em alguns pontos por causa da distância entre um poste e outro no bairro do Pixete em nosso município.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
19 - Requerimento nº 633 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
Solicitar que sejam trocadas todas as lâmpadas por LED da Rua Hermínio Gomes da Silva, Rua Dez de Novembro e Primeira Travessa da Rua Nova, nos bairros do Alto Santo Antônio e Pixete, neste município.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
20 - Requerimento nº 634 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
Requerer a execução de obras de capeamento asfáltico das ruas Primeira Travessa Paulistana e rua Primeira Maragogi no Bairro de São João e São Paulo neste município.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
21 - Requerimento nº 635 de 2022
Turno: Único
Autor: Alves Rodoviário
Substituição da iluminação comum por iluminação de Led na Rua Guarabira localizada no Loteamento Bela Vista.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
22 - Requerimento nº 636 de 2022
Turno: Único
Autores: Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Solicito ao senhor Prefeito Vinícius Labanca, um terreno para a Assembleia de Deus, terrenos estes localizados na Reserva São Lourenço.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Ser votada em outra sessão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim