Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Modifica o artigo 16 da Lei 1.928/1998 visando elevar o nível de escolaridade, a qualidade da educação pública municipal, com objetivos e metas, o sistema de monitoramento e avaliação e a responsabilização educacional.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o teto para Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Auditor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção e remissão de IPTU e taxas correlatas à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. - ADEPE, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Estabelece parâmetro para implementação do cargo de Secretário Executivo de Tecnologia da Informação no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 663 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS FÍSICAS, NA RUA MARAVILHA, AO LADO DA PRAÇA DA ESCOLA LUIZ CORREIA, LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 664 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DE AREIA NA VILA NOVA ESPERANÇA (BURACO DA VELHA), LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 665 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE E A MOBIBRASIL, PARA FAZER ATENDIMENTO COM O TRANSPORTE COLETIVO AO LOTEAMENTO BELA VISTA.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 666 de 2022
Autor: Leonardo Barbosa
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 667 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DOS JASMINS, QUE ESTÁ SITUADA NA CHÁCARA TIÚMA.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 668 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER TRABALHOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA RUA CECÍLIA MEIRELES, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CAJÁ, PENEDO.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 669 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A INTERMEDIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA RUA MARIA HELENA VIANA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO PENEDO.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 670 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA TOMAZ JOBSON, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 671 de 2022
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA VITÓRIA, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 672 de 2022
Autor: João Pessoa
ENTRADA DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO NA CHÁCARA TIÚMA, NO BAIRRO TIÚMA.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 673 de 2022
Autor: João Pessoa
SOLICITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE CAPIBARIBE (PRÓXIMO AO TERMINAL DO PARQUE), NO BAIRRO PARQUE CAPIBARIBE.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 674 de 2022
Autor: João Pessoa
Construção de um muro de Arrimo. Rua - Praça Ferreira Franco n°303. (Na casa da Srª Sonia Maria Alburquerque, Rua do antigo lava jato de Marcos). Bairro: Penedo.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 675 de 2022
Autor: João Pessoa
Saneamento Básico, Encanamento da Compesa e Pavimentação para a Rua Madrid, bairro; Chã da Tábua.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 676 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento Asfáltico da Rua Saturnino de Brito, em Muribara, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 677 de 2022
Autor: Gilberto Monteiro
Capeamento Asfáltico da Rua Barão de Caruaru em Muribara, São Lourenço da Mata.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 678 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar reforma dos pontos de moto táxi da entrada da Mobi Brasil, Ponte de Pendo, entrada da Várzea Fria e embaixo do viaduto, neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 679 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de um muro de arrimo nas residências de n° 80 na Rua Assis Chateaubriand localizada no Bairro da Várzea Fria, neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 680 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de muro de arrimo na residência de n°14 A que fica localizada na Rua São Bernardo, no Loteamento São João e São Paulo, no bairro do Capibaribe, neste município.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 681 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a construção de muros de arrimo nas residências de n° 187, 189 e 205, que ficam localizadas na Rua Pero Vaz da Caminha, no bairro do Capibaribe, neste município.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 682 de 2022
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar a reforma dos canais de esgoto da Av. Assembleia de Deus que fica localizada no bairro da Várzea Fria, neste município.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 683 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, que seja realizada a coleta de lixo da Rua Fernando Pereira de Araújo, localizada no centro, neste município.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 684 de 2022
Autor: Salvador
Solicito ao Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de infraestrutura, que seja realizada a coleta de lixo da Rua João de Carvalho (após a Rua 47), localizada no bairro do Parque Capibaribe, neste município.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 685 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
INSTALAÇÃO DE PARAPEITO, NA PONTE QUE CORTA O RIO CAPIBARIBE, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTINHO RODRIGUES, NO BAIRRO CAIARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 686 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
LIMPEZA DO CANAL, COM REMOÇÃO DE LIXO, NA RUA AURORA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 687 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Complemento asfáltico na Rua Manoel de Moura, localizada no bairro Vila Dourado, neste município.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 688 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Canalização da rede de esgoto, na Rua Manoel de Moura, localizada no bairro Caiará, neste município.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 689 de 2022
Autor: Swamy do Queijo
Canalização de Rede de Esgoto, na Rua Belém de São Francisco, localizada no bairro Vila Dourada, neste município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João Pessoa

2 - Antônio Manga

3 - Gilberto Monteiro

4 - Cuscuz do Povo

5 - Leonardo Barbosa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Antônio Manga / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Queu
Dispõe sobre a instituição do "Programa de Compostagem Escolar" no município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria enviada para Segunda Votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
Institui o programa de cooperação e o Código "Sinal Vermelho" no âmbito do município de São Lourenço da Mata, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.


Obs.: Matéria enviada para Primeira Votação.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 791 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Aprovado
4 - Requerimento nº 636 de 2022
Turno: Único
Autores: Alemão do Pixete, Arllan Dourado, Cuscuz do Povo, Deto de Lages, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages, João Pessoa, Leonardo Barbosa, Luciano do Cruzeiro, Queu, Salvador, Swamy do Queijo, Vavá do Povo
Solicito ao senhor Prefeito Vinícius Labanca, um terreno para a Assembleia de Deus, terrenos estes localizados na Reserva São Lourenço.


Obs.: Matéria enviada para Votação única.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Votação em outra sessão
5 - Requerimento nº 637 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER NA RUA TOPÁZIO, COMUNIDADE GLEBA DO PATRIARCA, NO BAIRRO CAPIBARIBE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 638 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. VINICIUS LABANCA, ATRAVÉS DO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE E A EMPRESA MOBIBRASIL O AUMENTO DA FROTA DA LINHA 2493 T.I. CAMARAGIBE/TIÚMA, COMO TAMBÉM, O RETORNO DAS "VIAGENS EXPRESSAS", EM HORÁRIOS CONSIDERADO DE PICO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 639 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JASIEL GONÇALVES MOTA, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 640 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO COM POSTE, NA ENTRADA DE ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL EM TIÚMA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DE SANTO ANTONIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 641 de 2022
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
SOLICITO A VISTORIA DAS MARQUISES DOS PRÉDIOS QUE AS POSSUAM, PROJETADAS SOBRE LOGRADOUROS PÚBLICOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 642 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HAVAÍ, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 643 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FORMOSA, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 644 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRIMEIRA TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 645 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEGUNDA TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 646 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA 3ª TRAVESSA BARÃO DE CARUARU, EM MURIBARA, SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.
Aprovado
15 - Requerimento nº 647 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
SOLICITO O SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE UM BURACO NA RUA CONSTÂNCIO AVELINO DE SÁ. (SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PÔS O MESMO ESTÁ PREJUDICANDO O TRÂNSITO NESTE LOCAL) BAIRRO: VÁRZEA FRIA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 648 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CANAL DE TIÚMA, BAIRRO: TIÚMA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 649 de 2022
Turno: Único
Autor: João Pessoa
CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO ESCOLAR DE SAÚDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, ASSISTENTE SOCIAL, PSIQUIATRAS E OUTROS, PARA FAZEREM ATENDIMENTOS E DÁ APOIO A PAIS E ALUNOS, COM NÚCLEO PILOTO NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO APOLÔNIO SALES.
Aprovado
18 - Requerimento nº 650 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DAS PAMPOULAS, QUE ESTÁ SITUADA NA CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 651 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO TIÚMA.
Proposição Retirada pelo autor
20 - Requerimento nº 652 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REMOÇÃO DE ENTULHOS E PODAS DE ÁRVORES DA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, QUE ESTÁ SITUADA NO CAJÁ, BAIRRO DE PENEDO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 653 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA ASSEMBLÉIA DE DEUS, 146, QUE ESTÁ SITUADA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 654 de 2022
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
REQUERER OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DA HORTÊNCIA, QUE ESTÁ SITUADA NA CHÁCARA TIÚMA.
Aprovado
23 - Requerimento nº 655 de 2022
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 656 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DAS, DOS ARTISTAS, SAMARITANA, BARGUIDA, AMAGI, VITÓRIA E ITEPE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE, DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 657 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DAS RUAS, DOM PEDRO 1°, IMPERIAL, TRAVESSA MARAGOGI, RUA DOIS, RUA DO PEREIRA E ITAIPÚ QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
26 - Requerimento nº 658 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DAS RUAS, JOÃO GUTEMBERG, SÃO JOÃO DO PIAUÍ, JUREMA E RIO FORMOSO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE, DENTE MUNICÍPIO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 659 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR A TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DAS RUAS, CAMPINA GRANDE, SURUBIM, 3ª E 4ª TRAVESSA FRANCISCO ALVES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 660 de 2022
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
REALIZAR CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE ARRIMO NAS RESIDÊNCIAS DE N° 344, 105, 103, 100, NA RUA ISAQUE SALAZAR LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
29 - Requerimento nº 661 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
SOLICITAR COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED DA RUA ARACATI, PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 220, NO BAIRRO DO PIXETE, NESSE MUNICÍPIO.
Aprovado
30 - Requerimento nº 662 de 2022
Turno: Único
Autor: Queu
SOLICITAR COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMEIRA MARAGOGI COM A SEGUNDA TRAVESSA PAULISTANA NO BAIRRO DE SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESSE MUNICÍPIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 791 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Antônio Manga - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim