45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto Total nº 007/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
2 - Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto Total nº 008/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Transporte Escolar Especializado para Crianças com TEA.
Aguardando apresentação em plenário
5 - Requerimento nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Solicitação de instalação de novos postes e melhoria da iluminação pública nos campos localizados no bairro Tiúma.
Não informada
6 - Requerimento nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito a manutenção da iluminação do campo de lages, neste município.
Não informada
7 - Requerimento nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: barro vermelho .
Aguardando apresentação em plenário
8 - Requerimento nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: beira rio.
Aguardando apresentação em plenário
9 - Requerimento nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: bela vista.
Aguardando apresentação em plenário
10 - Requerimento nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: caiará.
Aguardando apresentação em plenário
11 - Requerimento nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: capibaribe.
Aguardando apresentação em plenário
12 - Requerimento nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Solicitar ao presidente do TRE a implantação de um colégio eleitoral no Reserva São Lourenço.
Aguardando apresentação em plenário
13 - Requerimento nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Reforma das praças localizadas em frente ao antigo shopping Timbi, no bairro do Umuarama.
Aguardando apresentação em plenário
14 - Requerimento nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 33 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Aguardando apresentação em plenário
15 - Requerimento nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Aguardando apresentação em plenário
16 - Requerimento nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Repintura da faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara.
Aguardando apresentação em plenário
17 - Requerimento nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.
Aguardando apresentação em plenário
18 - Requerimento nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.
Aguardando apresentação em plenário
19 - Requerimento nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.
Aguardando apresentação em plenário
20 - Requerimento nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.
Aguardando apresentação em plenário
21 - Requerimento nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
22 - Requerimento nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
23 - Requerimento nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
24 - Requerimento nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.
Aguardando apresentação em plenário
25 - Requerimento nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.
Aguardando apresentação em plenário
26 - Requerimento nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aguardando apresentação em plenário
27 - Requerimento nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
Calçamento/asfaltamento, da rua santo amaro no bairro do alto camurim em tiúma.
Aguardando apresentação em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Cria cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Administração Direta para a gestão do Clube Rerum Novarum e do Parque Municipal Pau Brasil, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Turno:
Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Proposição distribuída às comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Revoga a lei municipal nº 2.755, de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo das licitações do poder executivo e legislativo e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Proposição distribuída às comissões
9 - Requerimento nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), no Parque Capibaribe.
Aguardando apresentação em plenário
10 - Requerimento nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito alargamento do canal na rua Hamilton Ribeiro, resolver os problemas de constantes alagamentos da comunidade, no bairro penedo.
Aguardando apresentação em plenário
11 - Requerimento nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno: Único
Solicitação de serviço de escadaria na terceira travessa são bernardo - córrego do mussum (programa parceria), loteamento são joão e são paulo.


Obs.: Retornando de Averiguação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia