Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

100

Data de Apresentação

03/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025
    25 de Novembro de 2025