2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição, regulamentação e critérios de aplicação da tarifa denominada "Bandeira 2" no serviço de transporte individual de passageiros - táxi, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.004, de 12 de junho de 2001, que dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra."

Dispõe sobre auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências

Instituição e implementação do programa municipal de educação financeira- PMEF, nas unidades da rede pública municipal de ensino.

Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira para concessão de auxílio-alimentação ou ajuda de custo aos profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde.

Solicita a adesão e/ou fortalecimento da parceria com o programa escolas conectadas do governo federal, para ampliação da internet nas escolas públicas.

Solicita ao executivo municipal, enviar o projeto de lei ordinária (PLO), que dispõe sobre a atualização e/ ou instituição do novo plano municipal de educação (PME).

Solicita ao executivo a implementação ou fortalecimento de diretrizes da política nacional de humanização (PNH).

Continuação do capeamento asfáltico da Rua Bento Gonçalves, localizada em Penedo.

Pavimentação e saneamento básico da Rua Euclides Germano da Silva, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata.

Construção de uma praça no Jalisco, entre as Ruas Pixinguinha e Bento Gonçalves, em Penedo.

Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Joaquim de Santana, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata.

Pavimentação asfáltica da Rua Pedro Firmino de Melo, localizada no Portal Tiuma, em São Lourenço da Mata.

Requer ao Poder Executivo a obrigatoriedade de sinalização e o fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias públicas do Município.

Requer ao Poder Executivo a implantação de Terapias Naturais para atendimento à população, especificamente no Centro de Reabilitação e Fisioterapia e via PSF.

Requer ao Poder Executivo a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Curso Pré-Vestibular e Preparatório para o Ensino Superior e Concursos Públicos, preferencialmente Enem.

Requer ao Poder Executivo a instituição do ensino de música instrumental como matéria extracurricular na Rede Municipal de Ensino.

Solicitação para implementação de programa de formação profissional gratuita na área de tecnologia, com foco em Cloud Computing (AWS), desenvolvimento técnico e socioemocional visando a preparação para o mercado de trabalho.

Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Tenente Arnaldo – Loteamento São João e São Paulo.

Solicitação para a recuperação do calçamento e posterior asfaltamento da Rua Juarez Tavora, bairro São João e São Paulo.

Solicitação para criação do Programa Municipal Jovem Aprendiz.

Solicitação para implantação da Feirinha Cultural da Praça Dom Helder – Parque Capibaribe.

Solicitação de instalação de pórticos de entrada com placas de boas-vindas em Tiúma, nas proximidades da Ponte da Bicopeba.

Solicitação de instalação de paradas de ônibus modelo Kallas na PE-005, em frente à Avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Tiúma, nos dois sentidos da via.

Solicitação para instalação de parada de ônibus modelo Kallas na PE-005, em frente à barraca de Mauro Cabeludo, sentido Tiúma, no bairro de Nova Tiúma.

Solicitação de construção de banheiros públicos na Avenida Dr. Paulo Petribu.

Solicitação de construção de banheiros com acessibilidade no Cemitério de Tiuma.

Solicitação, através do Projeto Parceria, da construção de uma escadaria com corrimão na comunidade Sinal Verde (Alto do Cruzeiro), na Chã da Tábua.

Solicitação para a construção de uma quadra poliesportiva coberta, com a inserção de equipamentos de basquete e voleybal, na Escola Ministro Apolônio Sales.

Solicitação de manutenção predial (pintura e manutenção elétrica) da Unidade Provisória de Saúde Ailton Rossi, no Parque Capibaribe.

Solicitação de pintura da imagem de Nossa Senhora da Luz e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz, no distrito de Matriz da Luz.

Solicitação para a construção da coberta, vestiário e arquibancada da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes, em Tiúma.

Solicitação de estudos para a criação e implantação do Programa "Conecta Jovem", com ações voltadas à inclusão digital e qualificação de jovens.

Solicitação para a implantação de banheiros públicos no Mercado Público do município de São Lourenço da Mata.

Solicitação de adoção de critérios de prioridade para moradores de São Lourenço da Mata nas corridas promovidas pelo Município, bem como a destinação de vagas institucionais para atendimento da população.

Solicitação de estudos para a implantação de um Projeto de Reutilização e Reaproveitamento de Orelhões (telefones públicos) desativados no município.

Requerimento de informações, providências administrativas e afastamento cautelar de agentes públicos devido a sentença judicial por ato de improbidade administrativa relacionada a desvios de recursos da merenda escolar.