9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implementação da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas.

Requer ao Poder Executivo Municipal Implementação de sistema de acompanhamento contínuo e individualizado da aprendizagem dos alunos.

Requer ao Poder Executivo Municipal, definição de parâmetros claros de aprendizagem por série e ciclos na rede municipal de ensino.

Solicitação de aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPls) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Criação e fortalecimento de políticas públicas para erradicação do analfabetismo e promoção do letramento.

Implantação de Banco Municipal de Empregos Simples no município.

Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa "Prefeitura nos Bairros", com o objetivo de levar serviços públicos essenciais diretamente às comunidades do município.

Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe.

Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico no início da Rua das Papoulas, localizada em Penedo.

Criação de Centro de Convivência para Idosos no Município.

Intermediação junto ao DER para serviço de poda de vegetação na PE-005, no trecho do CODAI até a BR-408.

Instalação de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imediações do cruzamento da linha férrea, em Nova Tiúma.

Solicito a pavimentação da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Cajá.

Serviço de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, próxima à Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho.

Solicita estudo de viabilidade técnica, para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe.

Instalação de Bebedouros Públicos em Espaços de Prática Esportiva.

Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres.

Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município.

Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva.

Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercessão da Av. Oriental e a Rua Maria Cândida, no bairro Parque Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Praça Alberto Querido, no bairro Pixete.

Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Santa Inês, n.º 17, no bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica, bem como a instalação de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe.