10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 23100630-5, Exercício de 2022, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca.

Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 24100609-0, Exercício de 2023, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca.

Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal.

Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 21 de novembro de 2024, que define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata.

Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata.

Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma.

Estabelecimento de metas mínimas de leitura por série para incentivo à formação de leitores.

Implantação e regularização de bibliotecas em todas as escolas municipais conforme legislação vigente.

Implantação de cursos de pintura, artesanato e atividades artísticas para formação cultural e geração de renda.

Ampliação do acesso à internet nas escolas da rede municipal.

Oferta de cursos profissionalizantes com uso de tecnologia para alunos da rede municipal

Implantação do Programa “Aluno Nota 10” no Município.

Criação de brinquedotecas Comunitárias no Município.

Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município.

Integração da rede municipal de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Construção de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista.

Solicito a reforma da Praça Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corrêa, no Centro de São Lourenço da Mata.

Solicito a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Pedro da Silva, no bairro Beira Rio.

Abertura de processo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal.

Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado.

Contratação de coveiro para o Cemitério Morada Eterna, no Centro de São Lourenço da Mata.

Voto de Aplauso ao profissional EDIMILSON LEANDRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção do esporte, saúde e qualidade de vida no município de São Lourenço da Mata e em todo o território nacional.

Solicitação para instalação da iluminação pública e etiquetagem nos postes no âmbito do programa ilumina LED São Lourenço na rua João Tavares, 54715-440.

Solicitação de inclusão em programa de infraestrutura, recuperação de escadaria e asfaltamento – rua Áurea Aurora dos Vasconcellos Murta, parque capibaribe.

Solicitação de estudo para criação do programa “documento fácil” no município.

Solicitação para realização de mutirão de castração de cães e gatos no município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.

Construção de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que cruza para a Rua: Maria Cândida, (Rua Sessenta e Três No Parque Capibaribe.

Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma.

Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma.

Veto Total nº 010/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 100/2025 Autógrafo nº 101/2025 - Dispõe sobre o apoio financeiro e material às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à disciplina e à valorização cultural do município. AUTORIA: Vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro)

Veto Total nº 011/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 122/2025 Autógrafo nº 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Maria do Socorro (Coíta)

Veto Total nº 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 123/2025 Autógrafo nº 112/2025 - Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Veto Total nº 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 127/2025 Autógrafo nº 116/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio às Familias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Veto Total nº 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 124/2025 Autógrafo nº 113/2025 - Dispõe sobre o incentivo à doação de cabelo para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento de câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências.

Requer a criação do "programa municipal de reforma de banheiros" para residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Criação e implementação de programa de acessibilidade e inclusão.

Requer a criação de programa municipal de arborização urbana nas ruas, praças e escolas.

Solicita a desobstrução do canal da rua Itamaracá.

Solicitação de elaboração e apresentação de plano de ação da defesa civil municipal.

Solicitação de disponibilização de guarda municipal nas unidades básicas de saúde (UBS).

Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente as escolas do município.

Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente das creches do município.

Solicitação de reparos no ginásio de esportes “O PEREIRÃO”.

Solicitação para a criação de espaço de convivência infantil para os filhos dos barranqueiros durante a realização da festa de agosto.

Solicitação para uma ação de regularização dos criadores de abelhas (apicultores) no município.

Solicitação para a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação e os apicultores do município para implementação do programa “escola amiga das abelhas”.

Solicitação para a criação do projeto “rua viva”, com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso exclusivo de pedestres e realização de programação cultural com artistas locais.

Solicitação ao poder executivo a criação do programa municipal de valorização dos mototaxistas e entregadores de São Lourenço da Mata.

Solicitação de implantação de Programa de Capacitação Digital para Mulheres.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Leopoldina Correia, em Capibaribe.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Vital de Negreiros, em Capibaribe.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Antônio Almeida, em Capibaribe.

Reposição dos paralelepípedos da Rua Safira, no bairro Capibaribe, em caráter emergencial.

Requer ao Poder Executivo a viabilização de parceria/convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) para a implantação de uma unidade do Juizado Especial Cível (Polo de Juizado ou Posto Avançado) no Município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos da Rua Primeira Travessa Machado de Assis, no bairro de Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Av. Oito de Maio, no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a requalificação do pavimento da 1ª Travessa Jaime Ratis, no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua Dr. Pedro Augusto Correa de Araújo, no bairro Centro.

Solicita a construção de calçada do lado poente ao longo da rua principal do bairro metropolitano, rua drº Joaquim Francisco dos Santos.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na avenida oito de maio, esquinas com a rua aliança e na esquina com a rua corrente no bairro da chã da tábua.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua maria do Carmo no bairro do jardim metropolitano.

Drenagem de esgoto na rua do sol no bairro da várzea fria.

Solicitação de providências quanto aos problemas no fornecimento de energia elétrica.

Solicitação de cadastramento de CEP para ruas do município.

Solicitação de estudos para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos nas Secretarias Municipais de São Lourenço da Mata.

Instalação de climatização (ar-condicionado ou ventilação adequada) nas salas da escola municipal Jonas de Andrade, no engenho concórdia, neste município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº12E na Rua Ribeiro Gonçalves na Várzea Fria.

Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implementação da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas.

Requer ao Poder Executivo Municipal Implementação de sistema de acompanhamento contínuo e individualizado da aprendizagem dos alunos.

Requer ao Poder Executivo Municipal, definição de parâmetros claros de aprendizagem por série e ciclos na rede municipal de ensino.

Solicitação de aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPls) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Criação e fortalecimento de políticas públicas para erradicação do analfabetismo e promoção do letramento.

Implantação de Banco Municipal de Empregos Simples no município.

Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa "Prefeitura nos Bairros", com o objetivo de levar serviços públicos essenciais diretamente às comunidades do município.

Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe.

Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico no início da Rua das Papoulas, localizada em Penedo.

Criação de Centro de Convivência para Idosos no Município.

Intermediação junto ao DER para serviço de poda de vegetação na PE-005, no trecho do CODAI até a BR-408.

Instalação de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imediações do cruzamento da linha férrea, em Nova Tiúma.

Solicito a pavimentação da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Cajá.

Serviço de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, próxima à Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho.

Solicita estudo de viabilidade técnica, para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe.

Instalação de Bebedouros Públicos em Espaços de Prática Esportiva.

Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres.

Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município.

Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva.

Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercessão da Av. Oriental e a Rua Maria Cândida, no bairro Parque Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Praça Alberto Querido, no bairro Pixete.

Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Santa Inês, n.º 17, no bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica, bem como a instalação de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe.