13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Reconhece o relevante interesse histórico, cultural e arquitetônico do imóvel denominado “Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca”, sede da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências.

Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências

Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Municipal de Hemodiálise em São Lourenço da Mata.

Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Especialidades de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias técnicas e institucionais.

Requer ao Poder Executivo a criação do Centro de Oncologia Municipal focado no Diagnóstico Precoce de neoplasias malignas.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Piauí, situada no Loteamento Constantino, no bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Antônio Cunha do Nascimento, situada no Loteamento Pau Brasil, no bairro Muribara.

Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

Implantação da Educação Digital nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Parceria para qualificação e orientação de comerciantes formais e informais.

Implantação do sistema de controle de frequência de alunos – Frequência Digital Escolar.

Criação de Núcleos de Mediação de Conflitos no Município.

Implantação de Patrulha Escolar da Guarda Municipal.

Implantação do Programa “Adote uma Praça” no município.

Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos”, que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município.

Implantação de sistema de videomonitoramento nos ônibus escolares do município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Tabelião João Largo na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Aurora na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Expedicionário Avelino Constantino de Sá em Capibaribe.

Indicação ao poder executivo para envio de projeto de lei que institua jornada especial de trabalho para servidores públicos municipais que sejam pessoas com deficiência ou que possuam dependentes com deficiência.

Solicitação de estudo e implementação de protocolo para oferta de exames de painéis genéticos voltados ao rastreamento e identificação precoce do câncer em pessoas com histórico familiar de primeiro grau.

Criação da “casa da justiça social” no âmbito do município.

Criação de programa de bolsas universitárias integrais para jovens do município.

Solicitação de intervenção para melhoria da vila israel.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua Walter dos Prazeres Camará no bairro do jardim metropolitano.

Solicito ao poder executivo a análise dos estudos técnicos para a construção definitiva do canal da cachaça no bairro do jardim metropolitano até o centro de São Lourenço nas imediações da ETE.

Solicitação de estudos para implantação do Programa “Exame Mais Perto”, com a disponibilização de unidade móvel de ultrassonografia para atendimento nas comunidades do município de São Lourenço da Mata.

Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências.

Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências.

Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências.

Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal.

Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata.

Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município.

Ampliação e fortalecimento do ensino de artes na rede municipal de ensino.

Realização de feiras literárias e concursos de leitura para incentivo à formação de leitores desde a infância.

Solicitar a execução de operação tapa-buracos na Rua Tito Pereira, especificamente no trecho localizado em frente ao Ministério Público.

Aquisição e disponibilização de uma Ambulância do tipo UTI Móvel para atender a população do município.

Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana.

Programa de Atendimento Educacional Domiciliar, neste município.

Implantação de Playground Inclusivo na Academia das Cidades.

Solicitação de realização de campeonato de X1 e X2 de futsal/Society.

Criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, neste município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Rua Ipojuca no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua João Gutenberg no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua Macaparana na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Antônio Almeida no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Pero vaz de caminha no Umuarama.