15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Programa Municipal Casa Sem Barreiras, destinado à promoção de acessibilidade em moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio à Mãe Atípica, destinado à promoção de assistência e inclusão social, e cria a Carteira de Identificação da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Especializada no Atendimento a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate às diversas formas de deficiência visual, e dá outras providências.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua Walter dos Prazeres Camará no bairro do jardim metropolitano.

Solicito ao poder executivo a análise dos estudos técnicos para a construção definitiva do canal da cachaça no bairro do jardim metropolitano até o centro de São Lourenço nas imediações da ETE.

Solicitação de Reativação da Escola Unidos do Campo Verde ou Conversão para Unidade de Educação Infantil (Creche).

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a formalização de parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para a adesão ao programa Caminhos da Saúde.

Criação do Programa “Sem Fronteiras Municipal” para alunos da rede pública municipal de ensino.

Solicita ao Poder Executivo a criação e implementação do "Programa Sem Fronteiras" voltado para a capacitação e intercâmbio dos professores da rede pública municipal.

Solicito a adoção de medidas necessárias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores da Guarda Municipal, sempre que houver necessidade de serviço.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Luiz José dos santos, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Marinês Zulmira, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco Elias Manoel da silva, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco heleno João Soares, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, no beco primeira travessa irmã helena, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Criação e implementação do Programa “Agente de Saúde Digital”, com a utilização de ferramentas de comunicação, como o aplicativo WhatsApp, para acompanhamento remoto de pacientes pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Construção de muro de arrimo na rua 10, n°47, localizada no Parque Capibaribe.

Solicita a implantação de Programa Municipal de Regularização e Padronização de Calçadas no município de São Lourenço da Mata.

Treinamento de professores e funcionários da rede pública municipal de ensino, para a prestação de primeiros socorros, neste município.

Solicitação de instalação de semáforo na Rua do TIP, nº 15, em frente à loja Pedro Som, no bairro de Muribara, neste município.

Implantação de transporte exclusivo para pacientes oncológicos no município de São Lourenço da Mata.

Solicitação para estudo e aplicação da legislação federal que assegura a validade por prazo indeterminado de laudos médicos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Realização de passeios educativos e recreativos para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).

Solicitação de construção de muro de contenção na rua nova esperança, localidade conhecida como “buraco da véia”, loteamento São João e São Paulo

Solicitação de construção de escadaria na rua Adrianópolis, bairro Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a remoção dos Box em frente a escola Antônio Crescêncio de Gois no Umuarama, e em seguida a construção do muro com portaria, fachada e climatização com ar condicionado para a escola.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma praça e um chafariz na rua Itapetim na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para o posto de saúde do Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a reforma geral do pátio da feira do Umuarama e construção de novos box, na Rua Machado de Assis no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para o posto de saúde da Várzea fria.

Requer ao Poder Executivo a construção de escadaria, rampas e instalação de corrimãos, por meio do Programa Parceria, ligando a Rua Estados Unidos e a Rua Maria do Carmo, n.º 4, ao Loteamento Metropolitano, no bairro de Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a criação de um Programa Municipal ou Centro de Referência voltado ao acolhimento, capacitação e atendimento especializado de jovens e adultos neurodivergentes, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Construção de coberta ao lado do posto de saúde em Nova Tiúma para apoio às atividades físicas da comunidade nesta unidade.

Implantação de sinalização educativa e instalação de ecopontos para descarte adequado de resíduos nas margens do rio no Bairro de Caiará.

Instalação de ecobarreiras nos canais do município para contenção de resíduos e prevenção de alagamentos.

Implantação de sinalização semafórica, faixa de pedestres e/ou radar fixo na PE 005 em frente ao posto de gasolina, no bairro de Tiúma.

Solicitação de pintura geral da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Muribara.

Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Manoel Sampaio, no bairro Muribara.

Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua Saturnino de Brito, no bairro Muribara.

Solicitação de realização de sessão ordinária em horário noturno, uma vez por mês.

Solicitação de Audiência Pública com o Secretário de Saúde do Município de São Lourenço da Mata.

Solicitação de reestruturação e reforma da Unidade de Saúde da Família Tiúma II, localizada na Rua Apolônio Silva Júnior (conhecida como Rua da Ponte), no bairro Tiúma, neste município.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal.

Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata.

Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Municipal de Hemodiálise em São Lourenço da Mata.

Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Especialidades de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias técnicas e institucionais.

Requer ao Poder Executivo a criação do Centro de Oncologia Municipal focado no Diagnóstico Precoce de neoplasias malignas.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Piauí, situada no Loteamento Constantino, no bairro Muribara.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Antônio Cunha do Nascimento, situada no Loteamento Pau Brasil, no bairro Muribara.

Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

Implantação da Educação Digital nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Parceria para qualificação e orientação de comerciantes formais e informais.

Implantação do sistema de controle de frequência de alunos – Frequência Digital Escolar.

Criação de Núcleos de Mediação de Conflitos no Município.

Implantação de Patrulha Escolar da Guarda Municipal.

Implantação do Programa “Adote uma Praça” no município.

Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos”, que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município.

Implantação de sistema de videomonitoramento nos ônibus escolares do município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Tabelião João Largo na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Aurora na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Expedicionário Avelino Constantino de Sá em Capibaribe.

Indicação ao poder executivo para envio de projeto de lei que institua jornada especial de trabalho para servidores públicos municipais que sejam pessoas com deficiência ou que possuam dependentes com deficiência.

Solicitação de estudo e implementação de protocolo para oferta de exames de painéis genéticos voltados ao rastreamento e identificação precoce do câncer em pessoas com histórico familiar de primeiro grau.

Criação da “casa da justiça social” no âmbito do município.

Criação de programa de bolsas universitárias integrais para jovens do município.

Solicitação de intervenção para melhoria da vila israel.

Solicitação de estudos para implantação do Programa “Exame Mais Perto”, com a disponibilização de unidade móvel de ultrassonografia para atendimento nas comunidades do município de São Lourenço da Mata.