Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
25
Data de Apresentação
30/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas efetuarem, no primeiro e segundo semestre do ano letivo, seminário anti-droga para os alunos das redes municipais, estaduais e privadas de ensino.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada