Projeto de Lei nº 14 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

14

Data de Apresentação

11/03/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre Criação da Semana Municipal do Consumidor no município de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

      Norma Jurídica Relacionada