Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
31/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública e de interesse desportivo e social do Município de São Lourenço da Mata, a Federação Pernambucana de Futebol 7 e Desportos – FPF7D, entidade de cunho Político-Desportiva e associativa sem finalidade econômica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada