Pedido de Informação nº 11 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
11
Data de Apresentação
13/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO FUNDEB/FMS/FMAS/FMCA/OUTROS, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO
Indexação
Observação
1. NOTAS DE EMPENHO, REGISTROS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS DO FUNDEB, EVIDENCIANDO OS VALORES REFERENTES ÀS DESPESAS COM OS 40% E 60% MÊS A MÊS - DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
2. COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO CITADO PROGRAMA
3. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS LICITAÇÕES RELACIONADAS AO MESMO PROGRAMA
4. FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% E 60% COM INFORMAÇÕES SEPARADAS
5. RELAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - MÉDIO E Infantil
6. CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS DEMAIS PROGRAMAS/FUNDOS, EXCLUSIVE FUNDEB
7. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIFICANDO PLACA, ANO. MARCA E MODELO (ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA OU LOCADOS A TERCEIROS)
8. LEIS RELATIVAS A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS AOS FUNDOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS ATAS DAS REUNIÕES
9. LIVRO DE REGISTRO DO ATIVO PERMANENTE
10. PROGRAMAS, PROJETOS, TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO RELATIVOS A CONVÊNIOS E/OU PROMOVIDOS PELA EDILIDADE, INFORMANDO INSTRUTORES, CARGA HORÁRIA, PESSOAL ENVOLVIDO, MATERIAL FORNECIDO, INSTITUIÇÃO A QUAL PERTENCE OS INSTRUTORES COM O CIC/MF DE CADA UM E LICITAÇÕES REALIZADAS
2. COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO CITADO PROGRAMA
3. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS LICITAÇÕES RELACIONADAS AO MESMO PROGRAMA
4. FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% E 60% COM INFORMAÇÕES SEPARADAS
5. RELAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - MÉDIO E Infantil
6. CONVÊNIOS CELEBRADOS COM OS DEMAIS PROGRAMAS/FUNDOS, EXCLUSIVE FUNDEB
7. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIFICANDO PLACA, ANO. MARCA E MODELO (ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA OU LOCADOS A TERCEIROS)
8. LEIS RELATIVAS A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS AOS FUNDOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS ATAS DAS REUNIÕES
9. LIVRO DE REGISTRO DO ATIVO PERMANENTE
10. PROGRAMAS, PROJETOS, TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO RELATIVOS A CONVÊNIOS E/OU PROMOVIDOS PELA EDILIDADE, INFORMANDO INSTRUTORES, CARGA HORÁRIA, PESSOAL ENVOLVIDO, MATERIAL FORNECIDO, INSTITUIÇÃO A QUAL PERTENCE OS INSTRUTORES COM O CIC/MF DE CADA UM E LICITAÇÕES REALIZADAS