Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
49
Data de Apresentação
11/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO, QUE DEVERÁ SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE SETEMBRO QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada