Requerimento nº 859 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
859
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em conformidade com a lei nº 14.602/2023, de inciativa dos conselhos de enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no diário oficial da união, disponibilizar onde houver possibilidade, nas unidades de saúde administrada pelo município, a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde.
Indexação
Observação