Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Determina sobre a obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar aos servidores da limpeza pública (garis), agentes municipais de saúde, agentes de endemias, agentes municipais de trânsito do município de São Lourenço da Mata, e adota outras providências. - - Matéria em 2ª Votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denominação da Rua 1, como RUA DA GLÓRIA, na Comunidade Vila Israel e dá outras providências. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Nome de Rua SEBASTIANA MARIA DA SILVA, à 2ª Travessa Santa Terezinha, no Distrito de Matriz da Luz. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 859 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Em conformidade com a lei nº 14.602/2023, de inciativa dos conselhos de enfermagem, publicada em 21 de junho de 2023 no diário oficial da união, disponibilizar onde houver possibilidade, nas unidades de saúde administrada pelo município, a readequação das salas e ou espaços de repouso para os profissionais de saúde. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 860 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um centro esportivo na avenida ettore labanca, entre os residenciais são lourenço I, II, e III, em nova tiúma. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 861 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da avenida assembléia de deus, no bairro da várzea fria. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 862 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da avenida miguel labanca. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 863 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sinalização horizontal e vertical, e, redutor de velocidade em toda extensão da rua arlinda germana dos santos, na várzea fria. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 864 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma do muro da creche vovó Isaura. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 865 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de parada de ônibus para o engenho santa cruz. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 866 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de parada de ônibus para o engenho concórdia. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 867 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de parada de ônibus para o engenho Califórnia. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 868 de 2023
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de parada de ônibus para a comunidade do barro. - - |
Aprovado |
| 14 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Érico Veríssimo no loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Drumond de Andrade entre o loteamento Campo Verde e loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Carlos Gomes no loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Félix Pacheco entre os loteamentos Campo verde e Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. prefeito Vinicius Labanca e a secretaria de infraestrutura, a contemplação com titulo de propriedade através da REURB, os imóveis localizados na Rua Júlio Diniz no loteamento Jalisco. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 874 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Ana Elizabete Coelho Ferraz, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Wanessa Carla Alves Barbosa Lins De Melo, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Mayra Josana de Assis, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 877 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Edileuza Alves Andrade de Queiroz, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao poder executivo, voto de aplauso à senhora Michele Lucena da Silva, em alusão a lei municipal nº 2831/2021, neste município. - - |
Aprovado |
| 24 |
Solicito a Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da Rua Barra de Guabiraba. Bairro: Vila do Reinado. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicito a intervenção da secretaria de obras na contenção de um buraco na Avenida Mário Henrique mafra (antiga Avenida Um) na esquina do armazém Asa Branca, e a Recuperação Asfáltica. Bairro Parque Capibaribe - - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Felix Peixoto - Bairro: Penedo. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requerimento nº 882 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar implantação de duas lombadas na Rua Ribeiro Gonçalves próximo do nº 86 ao 88, no bairro da várzea fria. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 883 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar capeamento asfalto da Rua Floresta no Bairro da Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 29 |
Construção de murro de arrimo em toda extensão do Canal principal da Vila Israel, canal que vai da Rua 1 á Rua Sodalita. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Implantação de uma praça na comunidade Vila Israel. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Recapeamento asfáltica de um trecho da Rua Aracati, próximo ao mercadinho de Jânio no bairro do Pixete. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requerimento nº 887 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua Manoel Marinho de barros, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 888 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua santa luzia, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 889 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua das pedreiras, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 890 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a contemplação com título de propriedade, através do reurb, os imóveis localizados na rua do campo, no distrito de matriz da luz, neste município. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo uma análise técnica para verificar a viabilidade de instalar uma parada de ônibus no ponto localizado na Av. Dr.
Francisco Correia, nº 813, Centro. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao poder executivo firmar parceria com o poder judiciário para implantar um juizado especial civil de pequenas causas, para comarca de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 912 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar à família do Pr. Jair Gomes de Oliveira. - - |
Aprovado |