Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 3 .091, de 14 de fevereiro de 2025, que institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida no Município de São Lourenço da Mata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada