Emenda Impositiva nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

07/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reestruturação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro de Tiúma, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população, garantindo um ambiente mais adequado, seguro e acessível para usuários e profissionais.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Novembro de 2025