Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de creches, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças um espaço adequado para o desenvolvimento integral e o aprendizado.
Indexação
Observação