Requerimento nº 300 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
300
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo a produção, divulgação e fixação permanente, nas redes sociais oficiais da Prefeitura, de conteúdos informativos sobre os tipos de violência contra a mulher, os direitos assegurados às vítimas, bem como os canais e locais disponíveis para denúncia e acolhimento.
Indexação
Observação