Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera os artigos 251, 254 e 256 da lei complementar no 001/2025, que dispõe sobre a atualização do código de obras e edificações do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Altera os artigos 251, 254 e 256 da lei complementar no 001/2025, que dispõe sobre a atualização do código de obras e edificações do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Dispõe sobre a criação de uma Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Responsáveis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Município.

Matéria em 1ª votação.

Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Mirante do Vale, no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Requer ao Poder Executivo a inclusão, no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata, da “Semana de Atendimento Prioritário à Saúde da Mulher”, com a realização de ações de prevenção, orientação, exames, acompanhamento e promoção da saúde feminina na rede municipal de saúde.

Ampliação do atendimento ginecológico na rede pública.

Requer ao Poder Executivo a produção, divulgação e fixação permanente, nas redes sociais oficiais da Prefeitura, de conteúdos informativos sobre os tipos de violência contra a mulher, os direitos assegurados às vítimas, bem como os canais e locais disponíveis para denúncia e acolhimento.

Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais, instituições e grupos da sociedade civil que atuem na promoção dos direitos das mulheres, no combate à violência de gênero e no fortalecimento de ações de prevenção, acolhimento e conscientização.

Requer ao Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com o Poder Executivo Municipal, a implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município de São Lourenço da Mata, visando fortalecer a proteção, o acolhimento e o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência.

Solicita a instalação de tubo de passagem de água e solução definitiva dos buracos do início da avenida assembleia de Deus, na várzea fria.

Solicita a criação de um espaço sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Solicita a capacitação para servidores no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Solicita apoio ao acompanhamento terapêutico no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Solicita operação tapa buracos para avenida Assembleia de Deus, em frente à oficina da hora, na várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. O serviço de drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, Rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. Nos becos da rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua são Sebastião no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua imperial no loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua Francisco Alves no loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a drenagem reforma do canal e de toda galeria de esgoto, implantação de poste com iluminação de led na rua INGAZEIRA, no Umuarama.

Programa de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e infantis para famílias cadastradas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade.

Programa Municipal de Saúde Visual nas Escolas, com doação de óculos para estudantes da rede municipal de ensino.

Realizar o mapeamento social das famílias residentes em áreas de risco no município, especialmente nas localidades afetadas pelas fortes chuvas e alagamentos.

Parceria com clínicas e instituições especializadas para acolhimento, tratamento e recuperação de dependentes químicos no município.

Realizar, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na Avenida Dr. Paulo Petribu, no bairro de Nova Tiúma, neste município.

Solicito ao poder executivo a construção de um poço artesiano comunitário no cruzamento entre as ruas doutor Joaquim Francisco dos santos e rua maria do Carmo na comunidade do bairro metropolitano.

solicito ao poder executivo que instale câmeras de videomonitoramento na escola municipal prefeito Amaro Alves no bairro metropolitano.

Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva ao longo da avenida oito de maio no bairro da chã da tabua.

Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva na praça ao lado da escola prefeito amaro Alves no bairro metropolitano.

Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado sintético (“gramadão”) no campo localizado no bairro de Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado sintético (“gramadão”) no campo localizado no bairro de Tiúma.