Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 2.361, de 04 de novembro de 2011, para disciplinar a instalação acessória de veículos de divulgação destinados a anúncios promocionais em praças públicas e de esportes adotadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.932/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicitação do plano municipal de política sobre drogas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a implantação do programa municipal de prevenção e atenção ao usuário de drogas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a efetiva implementação e funcionamento do fundo municipal de prevenção às drogas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita a reativação do conselho municipal de políticas sobre drogas (COMAD). - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a adesão e participação do município no consórcio público para gestão climática e prevenção de desastres. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de concessão de auxílio financeiro para ONGs e instituições cadastradas que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais causas sociais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de recuperação de pavimentação em paralelepípedo na Travessa da Rua 36 – Bairro Parque Capibaribe. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de implantação de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alto nível de suporte. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de revitalização da Praça de Eventos (Praça Timulião Maranhão). - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de informação ao Grande Recife, sobre parada de ônibus nas estações de BRT aos domingos e feriados para a linha 2402 Parque Capibaribe/Caxangá. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao poder executivo O Capeamento Asfáltico, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto da rua Gilberto Freire em Penedo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo o Calçamento, posteriormente o capeamento asfáltico reforma da escadaria, implantação de corre mão, serviço de drenagem e implantação de poste com iluminação em led, na 5ª Travessa Machado de Assis, no Umuarama. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito ao poder executivo. Em caráter de urgência. O serviço de terra planejem e em seguida o serviço de drenagem, calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico da rua Igarassu no alto do cascará. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao poder executivo. O complemento do calçamento e posteriormente o capeamento asfáltico, serviço de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto da rua Ibirajuba no alto do cascará. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a substituição das tampas dos bueiros que fica de frente a residência 5188 na avenida Belmiro correia próximo a ladeira do Liberato. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos e Pessoas com Deficiência, com a realização periódica de cursos de capacitação gratuitos destinados a cuidadores formais, informais e familiares responsáveis por pessoas em situação de dependência. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Construção de um muro de arrimo na Rua Cecília Meireles, nº 50, localizada no bairro Penedo, neste município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de semáforo na Avenida Oriental, nº 06, próximo a escola Josué Pereira, no bairro Penedo. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Realização de operação tapa-buracos em caráter emergencial na Estrada da Manguba, neste município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estudo técnico para implantação de controle de acesso nas escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a realização de limpeza, manutenção, organização e ações de preservação no açude que abastece a comunidade de Laje, no município de São Lourenço da Mata/PE. - |
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a construção de um quebra-molas/lombada na Rua Henrique Queiroz Monteiro, localizada no bairro da Muribara, neste município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicito a construção de um quebra-molas/lombada na Estrada da Compesa, localizada no bairro da Muribara, neste município. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
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Criação de parceria com clínicas privadas para atendimento terapêutico gratuito para crianças neurodivergentes em fila de espera e/ou que necessitem de acompanhamento contínuo. - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Disponibilização de alimentação adaptada para alunos neurodivergentes com seletividade alimentar na rede municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Criação de atendimento domiciliar para crianças com TEA severo ou com dificuldade de locomoção. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Criação de Programa Municipal de Inclusão Escolar para Crianças Neurodivergentes. - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: -
|
Realização de cursos gratuitos para pais e cuidadores de crianças neurodivergentes sobre manejo comportamental. - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
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Concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Nilvia Maria. - |
Matéria lida |
| 31 |
Requerimento nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
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Campanha de conscientização e incentivo à doação voluntária de sangue no município de São Lourenço da Mata. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requerimento nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
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A realização de ações sociais e educativas voltadas à orientação jurídica gratuita e promoção da cidadania à população do município, em parceria institucional com a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil. - |
Matéria lida |
| 33 |
Requerimento nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
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Operação tapa-buracos na rua coelho muniz, no distrito de matriz da luz. - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
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Instalação de um telão na praça ministro Carlos Wilson Campos (praça do canhão), para a transmissão dos jogos do brasil na copa do mundo 2026. - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: -
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Solicito ao departamento de estradas e rodagens (DER), a poda e limpeza da vegetação que está adentrando a estrada da PE-020, que dá acesso ao distrito de matriz da luz. - |
Não há resultado |