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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a criar o Festival Junino “O São João da Gente", e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.770, de 01 de abril de 2020

PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de logradouro, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.771, de 01 de abril de 2020

PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Câmara de Vereadores de "Casa Prefeito Ettore Labanca".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Denis Alves
Maestro Carlos
Roco Frutas e Verduras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Rejeitado por 10 x 03 votos
Texto Original

PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a remuneração através de subsídio para os cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico da Câmara dos vereadores de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Alemão do Pixete
Antônio Manga
Celso Luiz
Cícero Pinheiro
Denis Alves
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Irmão Manoel
Jai
Juninho de Muribara
Leonardo Barbosa
Maestro Carlos
Rico Gás
Roco Frutas e Verduras
Salvador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.772, de 01 de abril de 2020

PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Bruno Pereira - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Seguiu para sanção
Texto Original

PRE 372/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à V. Exa. MARIA GIOVANNA DE MELO PESSOA LEITE, Excelentíssima Consul honoraria da Cote D'lvoire em Recife, assessora institucional da defensoria Pública de PE, diretora do instituto de Cidadania Global e Coordenadora Regional do Programa Escolas Associadas da Rede PEA UNESCO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 372, de 27 de fevereiro de 2019

PRE 373/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata, à V. Exa. PADRE ADRIANO ARAÚJO DA FONSECA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2019
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 373, de 27 de fevereiro de 2019

PRE 374/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Senhor, JOSÉ ROMERO DE PAULA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2019
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 374, de 27 de fevereiro de 2019

PRE 375/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no Âmbito municipal a Câmara Mirim.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Retirada pelo autor
Texto Original

PRE 376/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera-se a redação do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, para modificar o horário de início das sessões ordinárias.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 376, de 27 de fevereiro de 2019

PRE 377/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à V. Exa. MARIA JOSÉ COSTA PIMENTEL, Excelentíssima Diretora do Setor Contábil da Prefeitura de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Retirada pelo autor
Texto Original

PRE 378/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Honorifica da Cidade de São Lourenço da Mata-PE a Jornalista Diretora do Jornal Classiparque Solange Nascimento dos Anjos.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 378, de 10 de abril de 2019

PRE 379/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Excelentíssimo ROBERTO ALVEZ DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 379, de 14 de maio de 2019

PRE 380/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 380, de 14 de maio de 2019

PRE 381/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Ana Cristina de Oliveira.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 381, de 14 de maio de 2019

PRE 382/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Márcia Maria de Oliveira Costa.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 382, de 14 de maio de 2019

PRE 383/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Inês Maria de Oliveira.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 383, de 14 de maio de 2019

PRE 384/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Zélia Portela de Albuquerque Maranhão.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 384, de 14 de maio de 2019

PRE 385/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Lúcia Cabral de Carvalho.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 385, de 14 de maio de 2019

PRE 386/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à Ex Vereadora Maria Dulce Nazário de Lima (in memoriam).

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 386, de 14 de maio de 2019

PRE 388/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 388, de 05 de junho de 2019

PRE 389/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à IGOR CEZAR RODRIGUES SILVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 389, de 05 de junho de 2019

PRE 390/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JOSÉ GILDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 390, de 05 de junho de 2019

PRE 391/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à PAULO ROBERTO ANDRADE SANCHES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 391, de 05 de junho de 2019

PRE 392/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EVANDRO DE CASTRO SILVA JUNIOR.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 392, de 05 de junho de 2019

PRE 393/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JONATHAN JOSÉ DE ARAÚJO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 393, de 05 de junho de 2019

PRE 394/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à MURILO LUIZ PEREIRA DE MELO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 394, de 05 de junho de 2019

PRE 395/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à ALMIRO DAMÁSIO BISPO NETO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 395, de 05 de junho de 2019

PRE 396/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à JULIA MARGARETB GUIMARÃES FRANCO DE SÁ.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 396, de 05 de junho de 2019

PRE 397/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à EMELI ROBERTA MARINHO CORDEIRO.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 397, de 05 de junho de 2019

PRE 398/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à INGRID RODRIGUES DA SILVA LOPES.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 398, de 05 de junho de 2019

PRE 399/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de São Lourenço da Mata, à VANESSA DA SILVA LIMA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 399, de 05 de junho de 2019

PRE 400/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à ANDRESSA DA SILVA LIMA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 400, de 05 de junho de 2019

PRE 401/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, à RICARDO ALVES DE LIMA.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 401, de 05 de junho de 2019

PRE 402/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Defensor Público Manoel Jerônimo de Melo Neto.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Irmão Manoel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 402, de 17 de junho de 2019

PRE 403/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Gilberto Gomes Barbosa, fundador e presidente da Obra de Maria.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 403, de 18 de junho de 2019

PRE 404/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JANETE CABRAL DA SILVA.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 404, de 18 de junho de 2019

PRE 405/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. PROFESSOR MAGNO BRAVO DANTAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 405, de 01 de agosto de 2019

PRE 406/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. N 15100091-8 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2014.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 406, de 01 de agosto de 2019

PRE 407/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Cícero Pinheiro
Denis Alves
Deto de Lages
Fabinho Pereira
Irmão Manoel
Jai
Juninho de Muribara
Leonardo Barbosa
Maestro Carlos
Rico Gás
Roco Frutas e Verduras
Salvador
Alemão do Pixete
Antônio Manga
Celso Luiz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Retirada
Texto Original

PRE 408/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. DENIS MEDEIROS DE LIMA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Fabinho Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 408, de 13 de setembro de 2019

PRE 409/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Retirado
Texto Original

PRE 410/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE. Nº 16100056-3 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2015.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 410, de 01 de novembro de 2019

PRE 411/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. TANIA SOUSA DIAS FRANCO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 411, de 07 de novembro de 2019

PRE 412/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. GILMAR SILVIO DE MEDEIROS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 412, de 07 de novembro de 2019

PRE 413/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ABIAS SERAFIM DE SANTANA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 413, de 07 de novembro de 2019

PRE 414/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA FILHA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 414, de 07 de novembro de 2019

PRE 415/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LEILA RENDALL RODRIGUES DE MOURA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 415, de 07 de novembro de 2019

PRE 416/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LIGIA RENDALL FERREIRA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 416, de 07 de novembro de 2019

PRE 417/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LUCILEA RENDALL DOS SANTOS RATIS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Última Ação:   Promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 417, de 07 de novembro de 2019