Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LADJANE RENDALL DOS SANTOS BITENCOURT.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. LILIANE RENDALL DOS SANTOS MUNIZ.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. SELDES AMAZONAS RATIS.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. GEORGE MÁRCIO QUEROGA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. SEVERINO HENRIQUE DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. EMERSON JOSÉ ALVES.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. JOSÉ MOURA DE ALBUQUERQUE JUNIOR.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MAGDA GOURETT DA SILVA IRINEU.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARLUCE MANOEL DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. COSMA APARECIDA SALVADOR ALVES MARTINS.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ROSANE MARIA RODRIGUES DE SANTANA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MÁRCIA DA CUNHA DE MESQUITA BARROS.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MIRIAN SANTANA ALVES.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ROSEMERY RODRIGUES CAMPELO.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. CARLOS WILSON DE MORAIS CALABRIA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARIA DO CARMO DE SANTANA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. MARINEIDE PEREIRA DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ANA MARIA DE OLIVEIRA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ANA PAULA CENEVIVA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ANA PAULA MARIA DOS SANTOS.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. FÁBIO PEIXOTO DE ARRUDA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ESTEPHANIA WALLESCKA G. R. SANTOS.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. JANAÍNA MARIA DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. ROSILEIDE FERREIRA DE SOUZA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. SANDRA REGINA DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. JÚLIO ÂNGELO DE SOUZA MELO.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. NÍVIA MARIA DE AGUIAR SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Dr. THIAGO FIDELIS DE OLIVEIRA BARTKO.

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2.257/2009.

Altera o Art. 9° da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Altera Altera o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de São Lourenço da Mata.

Institui a revisão do Plano Diretor de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a sistemática especial de tributação estabelecida pelo Município de São Lourenço da Mata em relação aos Programas Habitacionais geridos pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Acrescenta ao art.18, o Inciso III.

Destinar o valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), para Aquisição de Equipamentos. O recurso será aplicado no projeto "a praça é Nossa" instituída pela Lei nº 2.610 de 28 de junho de 2018, na Praça Ademar Francisco Vieira, Localizada n bairro de Tiúma.

Destinar o valor de R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais), para realização do Banho de Folia que acontece uma semana antes do carnaval instituído pela Lei Nº 2.504 de 24 de fevereiro de 2016,A previa carnavalesca acontece na Rua Thomas Jobson no Bairro de Tiúma.

Destinar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para realização da Festa do abacaxi no assentamento velho 1 instituído pela Lei Nº 2.479 de 16 de setembro de 2015, no Bairro de Tiúma.

Destinar o valor de R$ 83.040,00(0itenta e três mil, e quarenta reais), para Aquisição de Equipamento para implantação de consultório odontológico. O recurso será aplicado no Posto de Saúde da Chã da Tábua.

Destinar o valor de R$ 43.040,00(Quarenta e três mil, e quarenta reais), para recuperação da Quadra do Residencial Francisca de Paula.

Destina o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para recuperação da Quadra da escola Professor Amaro Alves de Souza localizada no Loteamento Metropolitano.

Destinar o valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil, e quatrocentos reais), para compra de ventiladores para a Escola Dulce Cândido Acioli Localizada neste município.

Destinar o valor de R$ 41.400,00 (Quarenta e um mil, e quatrocentos reais), para Restauração da Escola de Ensino Básica Vovó Isaura Chaves (Creche Vovó Isaura) Localizada no Bairro da Beira Rio.

Destinar o valor de R$ 82.800,00(0itenta e dois mil, e Oitocentos reais), para Reforma do Posto de Saúde da Rosina Labanca.

Destinar o valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil, e quarenta reais), o recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Semana do Capoeirista, com a culminância no dia 03 de agosto de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.651 de 12 de dezembro de 2018, na Praça Governado Carlos Wilson, neste Município.

Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta e três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade da Várzea Fria, neste Município.

Destinar o valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), o recurso será aplicado e utilizado nas festividades alusivas a Música Gospel, com a culminância no 2° Sábado de Dezembro de 2020. Tudo de conformidade com a Lei nº 2.638 de 24 de setembro de 2018, na Praça Governado Carlos Wilson, este Município.

Destinar o valor de R$ 83.040,00(oitenta e três mil, e quarenta reais), para aquisição de uma ambulância para a comunidade do Distrito de Matriz da Luz, neste Município.