Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1175/2021 - Requerimento
Ementa: Climatização de todas as salas de aula da Escola Padre João Collignon, no bairro Pixete
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1176/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a colocação de ar-condicionado em todas as salas de aula da Escola Augusto Lucena, no bairro da Rosina Labanca.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1177/2021 - Requerimento
Ementa: REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO CENTRO SOCIAL URBANO PARA ADAPTAÇÃO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1178/2021 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1° TRAVESSA RUA 1° DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1179/2021 - Requerimento
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA RIACHO DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1180/2021 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BRILHANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1181/2021 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA ESTELA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1182/2021 - Requerimento
Ementa: LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DOS ENTULHOS DAS RUAS: RUA FELINTO ALVES, RUA DO SOL, RUA VENEZA, RUA DA PALMA E RUA SANTA LUZIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Alves Rodoviário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1183/2021 - Requerimento
Ementa: DISTRIBUIÇÃO DE EPl'S (BOTAS E LUVAS) AOS CATADORES DE RECICLAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE QUE SEJA COMPROVADA SUA ATIVIDADE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Alves Rodoviário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1184/2021 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO NA CANALETA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO PENEDO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Alves Rodoviário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1185/2021 - Requerimento
Ementa: REMOÇÃO DA FAIXA DE AREIA ENTRE AS VIAS, NA AVENIDA BELMINO CORREIA PRÓXIMO AO RESIDÊNCIAL MONT BLANC .
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Alves Rodoviário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1186/2021 - Requerimento
Ementa: Serviço de Terraplanagem da Rua Albino Luciano - Bairro: Penedo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1187/2021 - Requerimento
Ementa: Calçamento da Rua Severino Antônio da Silva - Bairro: Muribara
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1188/2021 - Requerimento
Ementa: TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR ILUMINAÇÃO LED NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PIAUÍ NESTE MUNICÍPIO EM SÃO LOURENÇO DA MATA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1189/2021 - Requerimento
Ementa: TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR ILUMINAÇÃO LED NO LOTEAMENTO CONSTANTINO NESTE MUNICÍPIO EM SÃO LOURENÇO DA MATA
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1190/2021 - Requerimento
Ementa: Instalação de postes e iluminação pública em toda a extensão do beco que fica em frente à igreja Assembleia de Deus (congregação C/Helio), no bairro de Constantino.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1191/2021 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR NELSON CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1192/2021 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIANA GOMES DE MARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1193/2021 - Requerimento
Ementa: Serviço de Terraplanagem da Rua Nossa Senhora da Conceição - Chácara Tíuma.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1194/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja tapada a cratera aberta no final da rua Manoel de Moura, bem como a recuperação do paralelepípedo no local - Bairro Caiará.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1195/2021 - Requerimento
Ementa: A Remoção do semáforo localizado em frente à Farmácia Nataly, no Centro de São Lourenço da Mata e colocar o mesmo em frente da Loja Americanas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1196/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer desta Casa o Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Labanca Prefeito de São Lourenço da Mata por seus excelentes trabalhos prestados à frente do Poder Executivo, dentre os quais destacamos o Projeto de Lei que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1197/2021 - Requerimento
Ementa: REALIZAR RECAPEAMENTO ASFALTICO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO DA RUA PAUDALHO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAPIBARIBE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1198/2021 - Requerimento
Ementa: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO CONTORNO NO CAMPO DA VARZEA FRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAPIBARIBE NO MUNICfPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1199/2021 - Requerimento
Ementa: REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CAPINAÇÃO NA RUA IPOJUCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPIBARIBE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1200/2021 - Requerimento
Ementa: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA NO CAMPO DA VÁRZEA FRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAPIBARIBE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAPIBARIBE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1201/2021 - Requerimento
Ementa: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO PARA PROTEÇÃO DAS MARGENS DO CANAL, DRENAGEM DO ESGOTO, ESCADARIA E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE NO BAIRRO DA VARZEA FRIA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1202/2021 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA RUA AURORA, VÁRZEA FRIA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1203/2021 - Requerimento
Ementa: Colocação de Tampa em bueiro localizado na Rua Batuíra, próximo a antiga escola Castelo Forte, no bairro do Pixete.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1204/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E VESTUÁRIOS, NA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1205/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1206/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1207/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA 1º TRAVESSA DA RUA 75, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE CAPILARIDADE, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1208/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO VINICIUS LABANCA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO, DA COLETA DO LIXO, DA COMUNIDADE DO CAJÁ, NAS APROXIMAÇÕES DO BAR DO ABEL, NO BAIRRO DE PENEDO, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1209/2021 - Requerimento
Ementa: TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMUM POR ILUMINAÇÃO LED NO BAIRRO DE MURIBARA NESTE MUNICÍPIO EM SÃO LOURENÇO DA MATA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
REQ 1210/2021 - Requerimento
Ementa: CONSERTO DO CANO NA RUA ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, QUADRA E, CASA DE NUMERO 2, NO RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
|
PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237 /2009, nº 2.334/2011, nº 2.388/2012, nº 2.541/2017, nº 2.542/2017, nº 2.549/2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os vencimentos mínimos dos servidores municipais de acordo com o salário mínimo nacional e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.823, de 22 de fevereiro de 2021
|
PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2.686/2019 que regula o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.826, de 15 de março de 2021
|
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO
LOURENÇO DA MATA 2021", e dá providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.824, de 01 de março de 2021
|
PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia em Memória das Vítimas da Pandemia do Corona vírus no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vavá do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.832, de 24 de março de 2021
|
PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2.466/2015 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.828, de 19 de março de 2021
|
PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico Racial de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.827, de 19 de março de 2021
|
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa municipal do talento esportivo - PROMUTE - no âmbito do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
Veto nº 1 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o ensino de noções básicas, sobre a Lei Maria da Penha, nas escolas municipais do Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.830, de 24 de março de 2021
|
PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.825, de 12 de março de 2021
|
PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora, no âmbito do município de São Lourenço da Mata - PE, a ser comemorado anualmente, entre os dias 19 e 27 de novembro.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.831, de 24 de março de 2021
|
PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reserva no mínimo 10% (dez por cento) das Vagas destinadas para Estagiários aos Portadores de Deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: Veto mantido
Matéria Anexada:
Veto nº 2 de 2021
Data Anexação: 19 de Abril de 2021
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAUBRASIL - FUNBRASIL e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.833, de 30 de março de 2021
|
