Lei Ordinária nº 2.821, de 08 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2821
Ano
2021
Data
08/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Promove a reforma administrativa do Poder Executivo Municipal, revogando as Leis nº 2.237/2009, nº 2.334-2011, nº 2.388-2012, nº 2.541-2017, nº 2.542-2017, nº 2.549-2017 e alterando as Leis 2.262/2009 e 2.451/2015 além de dispor sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Reforma Administrativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.237, de 02 de fevereiro de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.262, de 03 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.334, de 29 de março de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.388, de 28 de dezembro de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.542, de 02 de março de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.541, de 02 de março de 2017
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.549, de 22 de maio de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica