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REQ 401/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 08 Deolinda Queiroz monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 402/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 11 Walfrido Honório de Borba, o calçamento em paralelepípedos, e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 403/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer a construção de um muro de arrimo, de contenção, em área de morro que está situada na Rua Campina Grande, 101, no bairro Capibaribe.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 404/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada no Reserva São Lourenço.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 405/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no Reserva São Lourenço.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 406/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Abreu e Lima, localizada no Reserva São Lourenço.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 407/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Arco Íris, localizada no Reserva São Lourenço.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 408/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda avenida 1, principalmente na entrada que dá acesso á avenida 2. Bairro - Parque Capibaribe.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 409/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito urgência na contenção do buraco que está gerando rachaduras na Avenida Doutor Paulo Petribú, bem como drenagem para evitar o acumulo de Água. Bairro Nova Tiúma.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 410/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao poder executivo que avalie a possibilidade de aumentar de 8 para pelo menos 10 o lastro de ano de fabricação dos carros que podem
ser colocados como táxi no município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 411/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o envio do projeto de lei, que trata sobre o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede de ensino pública e privada, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 412/2023 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso a senhora Luciana Maria da Silva (pombinha), neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 413/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a intensificação da coleta de lixo seletiva, localizado ao lado da UBS da Rosina Labanca, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 414/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, o envio do projeto de lei, que trata sobre o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede de ensino pública e privada, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 415/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos", que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 417/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar Implantação de muros de arrimo na extensão do canal da 1ª travessa Duque de Caxias a Rua Machado de Assis no bairro Capibaribe.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 418/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de mutirão para a retirada de documentos.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 419/2023 - Requerimento
Ementa: Que o Colégio Municipal Ministro Apolônio Sales, se torne a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 420/2023 - Requerimento
Ementa: Implantação do programa caminhos do cuidado, no município.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 421/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar capeamento asfáltico da Rua 43 A Conhecida Epaminondas de Mello, no Parque Capibaribe.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 422/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar Palestra sobre a REDESIM ministrada pela JUNCEPE, com o CDL os Escritórios de contabilidade e comerciantes do município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 423/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Aquino José Pedro (PORTAL TIUMA).
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 424/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua José Lapenda Filho (PORTAL TIUMA).
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 425/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Pedro Firmino de Melo (PORTAL TIUMA).
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 426/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja realizado a construção de banheiros públicos, feminino e masculino
na quadra do colégio Paulo Gomes em Penedo.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 427/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 13 Eulina Queiroz Monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 428/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 12 Áurea Felicidade Borba, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 429/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar, construção de box na rua Machado de Assis na imediação da antiga Assembleia de Deus. No Umuarama.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 430/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar, construção de muro de arrimo na residência de nº 35 na rua Belém de Maria no bairro da Chá da Tábua.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 431/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos da Rua 10 de Novembro.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 432/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no Reserva São Lourenço.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 433/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada no Reserva São Lourenço.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 434/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar Reforma Geral da Escola Paulo Gomes em Penedo.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 435/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a criação de um núcleo da cidadania para atender a população deste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 436/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 15 Manoel Reis, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 437/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 19 Eugenia Cardoso da fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 438/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 25 Manoel Vicente, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 439/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Eurico da Fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 440/2023 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 30, João Alves Cabral, e o Calçamento da mesma no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 441/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a secretaria de cultura e desporto, que seja realizado, o primeiro
festival de tira-gosto do município com apoio das empesas publicas e privadas, envolvendo, bares, restaurantes, botecos e lanchonete do município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 442/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de cultura esporte e lazer, que seja realizado campeonato o
X1 (1 PRA 1 ), nos campos que tenha condições de receber essa competição.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade} para os moradores da Rua JOÃO L. DA SILVA (PORTAL TIUMA).
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua SEVERINO C. DOS SANTOS (PORTAL TIUMA).
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: Voto de aplauso a senhora verônica mendes de melo (vera do futsal), neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 446/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a entoação do hino nacional, estadual e municipal, bem como o hasteamento de suas respectivas bandeiras, ao menos uma vez por semana, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 447/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar construção de muros de arrimo nas residências de nº 14, 63 e 70 na Rua Campina Grande localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 448/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito um professor de atividades aeróbia e física na academia das cidades visando trazer bem estar para população.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 449/2023 - Requerimento
Ementa: Muro de arrimo, rua 68 b nº 03 Parque Capibaribe neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 450/2023 - Requerimento
Ementa: Muro de arrimo, rua oriental nº 317 beira rio, neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Alemão do Pixete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da Luz, pelo engenho Califórnia.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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