Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência". - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA). - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências. - - Matéria em 1ª e 2ª Votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Queu
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª Votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 796 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Instituir normas disciplinares internas para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de Documentos e autorizar a realização do procedimento de eliminação e incineração de documentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 388 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de estacionamentos públicos. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 389 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 390 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inserir pessoas com deficiência nos cursos de capacitação conforme Lei Federal nº 8.213/91. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 391 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de uma sessão judiciária federal no município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 392 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que a Secretaria de cultura adquira quadros da exposição da artista plástica a Srª Rosa Rendall que conta a Memória de São Lourenço antigo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 423 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Aquino José Pedro (PORTAL TIUMA). - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador ausente. |
| 13 |
Requerimento nº 424 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua José Lapenda Filho (PORTAL TIUMA). - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador ausente. |
| 14 |
Requerimento nº 425 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Pedro Firmino de Melo (PORTAL TIUMA). - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador ausente. |
| 15 |
Requerimento nº 426 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Manga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja realizado a construção de banheiros públicos, feminino e masculino
na quadra do colégio Paulo Gomes em Penedo. - - |
Proposição Retirada pelo presidente Vereador ausente. |
| 16 |
Requerimento nº 427 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 13 Eulina Queiroz Monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 428 de 2023
Processo: -
Autor: Gilberto Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 12 Áurea Felicidade Borba, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 429 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar, construção de box na rua Machado de Assis na imediação da antiga Assembleia de Deus. No Umuarama. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 430 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar, construção de muro de arrimo na residência de nº 35 na rua Belém de Maria no bairro da Chá da Tábua. - - |
Aprovado |
| 20 |
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos da Rua 10 de Novembro. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 432 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no Reserva São Lourenço. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 433 de 2023
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada no Reserva São Lourenço. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 434 de 2023
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Reforma Geral da Escola Paulo Gomes em Penedo. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 435 de 2023
Processo: -
Autor: Deto de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a criação de um núcleo da cidadania para atender a população deste município. - - |
Aprovado |