Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 09:00
Encerramento: 11:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leonardo Barbosa / PSB
1º Secretário: Arllan Dourado / PSB
2º Secretário: João Pessoa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antônio Manga Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Maria Batista de França (Dona Bubu) Localizada no bairro Capibaribe.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 797 de 2023
Autores: Leonardo Barbosa, Deto de Lages, João Pessoa, Queu
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Pr. Cândido de Freitas Cavalcante Filho.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 418 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Solicitação de mutirão para a retirada de documentos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 419 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Que o Colégio Municipal Ministro Apolônio Sales, se torne a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 420 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do programa caminhos do cuidado, no município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 421 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Realizar capeamento asfáltico da Rua 43 A Conhecida Epaminondas de Mello, no Parque Capibaribe.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 422 de 2023
Autor: Leonardo Barbosa
Realizar Palestra sobre a REDESIM ministrada pela JUNCEPE, com o CDL os Escritórios de contabilidade e comerciantes do município de São Lourenço da Mata.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 436 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 15 Manoel Reis, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 437 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 19 Eugenia Cardoso da fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 438 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na rua 25 Manoel Vicente, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 439 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua Eurico da Fonte, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 440 de 2023
Autor: Gilberto Monteiro
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 30, João Alves Cabral, e o Calçamento da mesma no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 441 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto com a secretaria de cultura e desporto, que seja realizado, o primeiro festival de tira-gosto do município com apoio das empesas publicas e privadas, envolvendo, bares, restaurantes, botecos e lanchonete do município.
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 442 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de cultura esporte e lazer, que seja realizado campeonato o X1 (1 PRA 1 ), nos campos que tenha condições de receber essa competição.
Matéria não lida
15 - Requerimento nº 443 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade} para os moradores da Rua JOÃO L. DA SILVA (PORTAL TIUMA).
Matéria não lida
16 - Requerimento nº 444 de 2023
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua SEVERINO C. DOS SANTOS (PORTAL TIUMA).
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 445 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Voto de aplauso a senhora verônica mendes de melo (vera do futsal), neste município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 446 de 2023
Autor: Swamy do Queijo
Requer ao poder executivo, a entoação do hino nacional, estadual e municipal, bem como o hasteamento de suas respectivas bandeiras, ao menos uma vez por semana, nas escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 447 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar construção de muros de arrimo nas residências de nº 14, 63 e 70 na Rua Campina Grande localizada no Bairro do Loteamento São João e São Paulo.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 448 de 2023
Autor: Cuscuz do Povo
Solicito um professor de atividades aeróbia e física na academia das cidades visando trazer bem estar para população.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 449 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
Muro de arrimo, rua 68 b nº 03 Parque Capibaribe neste município.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 450 de 2023
Autor: Alemão do Pixete
Muro de arrimo, rua oriental nº 317 beira rio, neste município.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 451 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da Luz, pelo engenho Califórnia.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 452 de 2023
Autor: Gordo de Lages
Solicitação de colocação de iluminação em lâmpadas led, de Lages para Matriz da Luz, pelo engenho concórdia.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito o serviço desobstrução da canaleta localizada na 4° travessa da Rua Imperial em frente ao nº 79ª, para resolver problemas de constantes alagamentos do Esgoto.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 454 de 2023
Autor: João Pessoa
Solicito a implantação do parque de Iluminação de LED na Estrada que liga Tiúma a Matriz da Luz.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arllan Dourado

2 - Deto de Lages
Tempo cedido vereador Arllan Dourado

3 - Gordo de Lages

4 - Queu

5 - João Pessoa

6 - Fabinho Pereira
Tempo de líder da oposição




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alemão do Pixete / MDB
Arllan Dourado / PSB
Cuscuz do Povo / AVANTE
Deto de Lages / MDB
Fabinho Pereira / MDB
Gilberto Monteiro / PSB
Gordo de Lages / MDB
João Pessoa / PSD
Leonardo Barbosa / PSB
Luciano do Cruzeiro / PSD
Queu / REPUBLICANOS
Salvador / MDB
Swamy do Queijo / PROS
Vavá do Povo / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Queu
Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência".


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA).


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Leonardo Barbosa
Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Chefes de Divisão e Diretores de Departamento da rede municipal de educação e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª e 2ª Votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Queu
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 1ª Votação.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 796 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Instituir normas disciplinares internas para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de Documentos e autorizar a realização do procedimento de eliminação e incineração de documentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em única votação.
Aprovado
7 - Requerimento nº 388 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Criação de estacionamentos públicos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 389 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Aprovado
9 - Requerimento nº 390 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Inserir pessoas com deficiência nos cursos de capacitação conforme Lei Federal nº 8.213/91.
Aprovado
10 - Requerimento nº 391 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Implantação de uma sessão judiciária federal no município de São Lourenço da Mata.
Aprovado
11 - Requerimento nº 392 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
Que a Secretaria de cultura adquira quadros da exposição da artista plástica a Srª Rosa Rendall que conta a Memória de São Lourenço antigo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 423 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Aquino José Pedro (PORTAL TIUMA).
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Vereador ausente.
13 - Requerimento nº 424 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua José Lapenda Filho (PORTAL TIUMA).
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Vereador ausente.
14 - Requerimento nº 425 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, junto a secretaria de desenvolvimento econômico, que regularize o Reurb (Títulos de Propriedade) para os moradores da Rua Pedro Firmino de Melo (PORTAL TIUMA).
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Vereador ausente.
15 - Requerimento nº 426 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Manga
Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr. Prefeito Vinícius Labanca, que seja realizado a construção de banheiros públicos, feminino e masculino na quadra do colégio Paulo Gomes em Penedo.
Proposição Retirada pelo presidente

Obs.: Vereador ausente.
16 - Requerimento nº 427 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 13 Eulina Queiroz Monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Aprovado
17 - Requerimento nº 428 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilberto Monteiro
Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 12 Áurea Felicidade Borba, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Aprovado
18 - Requerimento nº 429 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar, construção de box na rua Machado de Assis na imediação da antiga Assembleia de Deus. No Umuarama.
Aprovado
19 - Requerimento nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar, construção de muro de arrimo na residência de nº 35 na rua Belém de Maria no bairro da Chá da Tábua.
Aprovado
20 - Requerimento nº 431 de 2023
Turno: Único
Autor: João Pessoa
Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos da Rua 10 de Novembro.
Aprovado
21 - Requerimento nº 432 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no Reserva São Lourenço.
Aprovado
22 - Requerimento nº 433 de 2023
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada no Reserva São Lourenço.
Aprovado
23 - Requerimento nº 434 de 2023
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
Realizar Reforma Geral da Escola Paulo Gomes em Penedo.
Aprovado
24 - Requerimento nº 435 de 2023
Turno: Único
Autor: Deto de Lages
Solicito a criação de um núcleo da cidadania para atender a população deste município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 796 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Não
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Não
  • Swamy do Queijo - Não
  • Vavá do Povo - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
  • Alemão do Pixete - Sim
  • Arllan Dourado - Sim
  • Cuscuz do Povo - Sim
  • Deto de Lages - Sim
  • Fabinho Pereira - Sim
  • Gilberto Monteiro - Sim
  • Gordo de Lages - Sim
  • João Pessoa - Sim
  • Leonardo Barbosa - Não Votou
  • Luciano do Cruzeiro - Sim
  • Queu - Sim
  • Salvador - Sim
  • Swamy do Queijo - Sim
  • Vavá do Povo - Sim