Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Denomina a Praça localizada em frente ao Campo da Várzea Fria de Praça Jasiel Gonçalves Mota (BIZA).

Matéria em 1ª votação.

Fica denominada a Upinha do Loteamento São João São Paulo como Tarcísio de Oliveira Moura.

Matéria em 1ª votação.

Cria o "Programa de diretrizes de projeto para eventos esportivos e ou lúdicos inclusivos para pessoas com deficiência".

Matéria em 1ª votação.

Instituir normas disciplinares internas para arquivamento de documentos, aprovar a Tabela de Temporalidade de Documentos e autorizar a realização do procedimento de eliminação e incineração de documentos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Matéria em única votação.

Criação de estacionamentos públicos.

Implantação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

Inserir pessoas com deficiência nos cursos de capacitação conforme Lei Federal nº 8.213/91.

Implantação de uma sessão judiciária federal no município de São Lourenço da Mata.

Que a Secretaria de cultura adquira quadros da exposição da artista plástica a Srª Rosa Rendall que conta a Memória de São Lourenço antigo.

Solicito apresentação de um plano de trabalho, através de discussões com o legislativo municipal, moradores, agricultores, empresários, sindicato, associações e movimentos sociais, para desenvolver, de forma sustentável, toda zona rural, buscando recursos do governo do estado, governo federal e da iniciativa privada .

Solicito calçamento, implantação de postes com iluminação de leds e placa com identificação do nome da rua: padre Benedito Tavares Badu, no distrito de matriz da luz, neste município.

Solicito criação de um centro estratégico de distribuição de toda produção da zona rural, neste município.

Solicito implantação de postes de iluminação pública com lâmpadas de leds, na estrada que dá acesso ao açude de Lages, bem como a contratação de dois vigias noturnos, para fazer a segurança do local onde fica instalada a bomba do açude de Lages, neste município.

Solicito instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades das escolas do município.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 04 Henrique Queiroz Monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 07 Louro Queiroz Monteiro, o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 09 Fernando Bandeira, o calçamento em paralelepípedos, e o
asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 08 Deolinda Queiroz monteiro o calçamento em paralelepípedos e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 11 Walfrido Honório de Borba, o calçamento em paralelepípedos, e o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.

Requerer a construção de um muro de arrimo, de contenção, em área de morro que está situada na Rua Campina Grande, 101, no bairro Capibaribe.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua do Riacho, localizada no Reserva São Lourenço.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Beira Rio, localizada no Reserva São Lourenço.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Abreu e Lima, localizada no Reserva São Lourenço.

Requerer obras de requalificação do pavimento da Rua Arco Íris, localizada no Reserva São Lourenço.

Solicito a Recuperação Asfáltica nos pontos críticos de toda avenida 1, principalmente na entrada que dá acesso á avenida 2. Bairro - Parque Capibaribe.

Solicito urgência na contenção do buraco que está gerando rachaduras na Avenida Doutor Paulo Petribú, bem como drenagem para evitar o acumulo de Água. Bairro Nova Tiúma.

Solicitar ao poder executivo que avalie a possibilidade de aumentar de 8 para pelo menos 10 o lastro de ano de fabricação dos carros que podem
ser colocados como táxi no município.

Requer ao poder executivo, o envio do projeto de lei, que trata sobre o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede de ensino pública e privada, neste município.

Voto de aplauso a senhora Luciana Maria da Silva (pombinha), neste município.

Requer ao poder executivo, a intensificação da coleta de lixo seletiva, localizado ao lado da UBS da Rosina Labanca, neste município.

Requer ao poder executivo, o envio do projeto de lei, que trata sobre o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede de ensino pública e privada, neste município.

Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos", que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município.

Realizar Implantação de muros de arrimo na extensão do canal da 1ª travessa Duque de Caxias a Rua Machado de Assis no bairro Capibaribe.