Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMIMP 15/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Irmã Glauba
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 16/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 17/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 18/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 19/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde Bela Vista, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 20/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 21/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 22/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Bom Jesus da Lapa, no loteamento São João São Paulo.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 23/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 24/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de uma Academia da Saúde com aparelhos de ginástica na Praça Dom Helder Câmara (Praça do Terminal).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Dr° Gabriel
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 25/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 26/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 27/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 28/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Davi Queiroz
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 29/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Davi Queiroz
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 30/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 31/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 32/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 33/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 34/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 35/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 36/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 37/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 38/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 39/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMIMP 40/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMRED 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei nº 055/2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 1/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria parlamentar, que "dispõe sobre a criação de serviço de agendamento de consultas médicas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Alcides Francisco (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 2/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria parlamentar, que "Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Alcides Francisco (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 3/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 4/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 5/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying . Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 6/2025 - Veto
Ementa: Veto total 006/2025 ao PLO 41/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 7/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 007/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 8/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 008/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
VETO 9/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
