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EMIMP 15/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à construção de uma escola na Rua Cassiano Vicente, esquina com a Rua do Tanque, no bairro Pixete.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Irmã Glauba
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 16/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Várzea Fria, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de atenção básica.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 17/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada ao capeamento asfáltico da Avenida Assembleia de Deus, localizada no bairro Várzea Fria.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 18/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população. A medida visa modernizar os serviços ofertados, garantir maior eficiência no cuidado primário à saúde e proporcionar um ambiente adequado para profissionais e usuários do SUS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Alcides Francisco
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 19/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde Bela Vista, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Alcides Francisco
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 20/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à manutenção e aquisição de equipamentos da Unidade de Saúde de São João São Paulo, incluindo câmara ou refrigerador para conservação de vacinas e aparelhos de ar-condicionado para salas de atendimento.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Alcides Francisco
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 21/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Jaqueira, no loteamento São João São Paulo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Alcides Francisco
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 22/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção e melhoria da escadaria com corrimões da Rua Bom Jesus da Lapa, no loteamento São João São Paulo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Alcides Francisco
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 23/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Dr° Gabriel
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 24/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de uma Academia da Saúde com aparelhos de ginástica na Praça Dom Helder Câmara (Praça do Terminal).

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Dr° Gabriel
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 25/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à ampliação dos atendimentos em Neurologia Infantil, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento especializado para crianças, reduzir filas de espera e garantir um acompanhamento adequado para o desenvolvimento neurológico.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Henrique Lobão
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 26/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados ao Urbanismo, destinada à implantação de ecopontos e ao apoio à coleta seletiva no município, incluindo a criação de pontos de entrega nos bairros e a ampliação do serviço de coleta seletiva.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Henrique Lobão
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 27/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Henrique Lobão
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 28/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 29/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação das obras das ruas Safira, Aliança, Caruaru e Condado. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade urbana, garantir maior segurança e acessibilidade à população, além de promover o desenvolvimento urbano e a valorização das áreas beneficiadas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 30/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de equipamentos para a Upinha do Bairro de São João São Paulo, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura da unidade de atenção básica e aprimorar as condições de atendimento à população.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 31/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à reforma da Praça Dom Hélder Câmara, localizada no terminal do Parque Capibaribe.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 32/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Assistência Social, destinada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 33/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de equipamentos para o bloco cirúrgico do Hospital Petronila Campos, com o objetivo de modernizar a infraestrutura hospitalar e aprimorar as condições para a realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 34/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à reforma e ampliação da Sala Vermelha do Hospital e Maternidade Petronila Campos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 35/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de um veículo de 7 lugares para a equipe do Consultório de Rua.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 36/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 37/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 38/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 39/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMIMP 40/2025 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Comissões - COM
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2025

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EMRED 1/2025 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei nº 055/2025.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 19 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito

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VETO 1/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria parlamentar, que "dispõe sobre a criação de serviço de agendamento de consultas médicas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:  Alcides Francisco (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

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VETO 2/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria parlamentar, que "Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:  Alcides Francisco (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Ricardo de Gulu
Texto Original

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VETO 3/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas escolas da rede pública municipal.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Henrique Lobão
Texto Original

VETO 4/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Coíta Trabalha
Texto Original

VETO 5/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying . Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Coíta Trabalha
Texto Original

VETO 6/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total 006/2025 ao PLO 41/2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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VETO 7/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total nº 007/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

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VETO 8/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total nº 008/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

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VETO 9/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Texto Original

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