Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria parlamentar, que "dispõe sobre a criação de serviço de agendamento de consultas médicas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria parlamentar, que "Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de São Lourenço da Mata nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, condução, registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou com histórico de
comportamento antissocial, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Travessa Tocantins, bairro Nova Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Sardes, bairro Nova Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da 2ª Travessa Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Belíssimo Lar na comunidade Ettore Labanca no bairro do Pixete. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua São Cario Acutis na comunidade Ettore Labanca, bairro Pixete. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reforma da Escola Rosina Labanca, no Parque Capibaribe, neste Município. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA CINQUENTA E SETE, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Maria José de Souza, no Parque Capibaribe, neste Município. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação da secretaria da mulher. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Criar o fundo municipal da mulher. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: Maria José dos santos, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: Severino Antônio da Silva, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e asfaltamento da rua: João Bezerra da Silva, loteamento pau brasil em muribara. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Obra de capeamento asfáltico total da I Travessa Walter Prazeres Câmara, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
| 19 |
Requerimento nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Primeira do Armazém (por trás da Padaria Tiumense), localizada no bairro de Tiúma, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Capeamento asfáltico da Rua Francisco Lima, localizada no Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico da Rua Farias Neves, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Alasca, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Guatemala, no bairro da Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo o complemento da pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Marajó, no bairro da Chã da
Tábua. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a perfuração de um poço artesiano com a instalação de reservatório para o abastecimento de água potável no bairro
da Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 592 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Thomas Jobson, localizada no Bairro Tiúma, abrangendo os trechos compreendidos entre a Usina Tiúma, a Paróquia Santo Antônio e a entrada do Residencial Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua estados unidos, no jardim metropolitano no bairro da chã da tábua. - - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o asfaltamento da travessa aruba, no bairro da chã da tábua. - - |
Não há resultado |
| 29 |
Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua porto rico, no bairro da chã da tábua. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fiscalização quanto ao cumprimento do disposto no artigo 6° da Lei Municipal nº 2.580/2017, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma escola municipal de ensino fundamental no bairro Sítio Tejipió. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo o Calçamento Posteriormente Capeamento Asfáltico, Drenagem, Reforma de toda Galeria Implantação de Postes com Iluminação em Led. Na Rua Estrada Oswaldo Cruz em Penedo. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo Na Residência de Nº 70 Na Rua Belo Jardim em Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo, Reforma da Galeria de Esgoto da Residência de N°158 Na Rua Tobias Barreto em Penedo. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Asfalto, Drenagem e Reforma de Toda Galeria de Esgoto da Rua Figueiroa Farias em Penedo. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico, Drenagem e Reforma de Toda Galeria de Esgoto da Rua Albino Luciano em Penedo. - - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização de pavimentação em paralelepípedos da Rua Alto da Bela Vista, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um Campo Society no terreno localizado na PE-05, em frente à praça lateral da Paróquia de Santo Antônio, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reforma do Complexo Estrutural da Associação Rerum Novarum, localizado na Rua Thomas Jobson, no bairro Tiúma, neste município. - - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de grama sintética e telas no campo do botafogo, da comunidade Ettore Labanca. - - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito que Seja feita a Requalificação da Quadra de Areia localizadas no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete. - - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito o reconhecimento oficial do bairro do Pixete como patrimônio cultural do município de São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de implantar, neste município, o "Programa Recomeço", que tem por objetivo a criação de um Selo de
Empreendedorismo Social, destinado a reconhecer, incentivar e valorizar iniciativas empreendedoras com impacto social positivo na comunidade local. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública ou órgão competente, providencie a realização de rondas noturnas da Guarda
Municipal nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos prédios escolares e, principalmente, garantir a integridade e proteção dos estudantes, funcionários e da comunidade escolar como um todo. - - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize com urgência a manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes "O Pereirão",
localizado neste município. - - |
Não há resultado |
| 46 |
Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que o Poder Executivo, através de Convênio com o Governo Federal/Ministério das Mulheres, instale à Casa da Mulher Brasileira, em nosso Município. - - |
Não há resultado |
| 47 |
Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reparos urgentes no telhado e nas instalações elétricas do Mercado Público Municipal de São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recapeamento asfáltico da Rua Dois de maio, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 49 |
Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização de um evento temático denominado "Arraial dos Corredores", a ser incluído no calendário oficial das festividades juninas do município. - - |
Não há resultado |
| 50 |
Requerimento nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Capeamento asfáltico total da Rua Urbano Santos (rua que liga as Ruas Manoel Sampaio e Rua 2 de Maio), localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 51 |
Requerimento nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Aruba, localizada no bairro da Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Belo Jardim, localizada no bairro da Chã da
Tábua. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Honduras, localizada no bairro da Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Peru, localizada no bairro da Chã da Tábua. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Requerimento nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Edulo Valença Uns, localizada no bairro Centro. - - |
Não há resultado |
| 56 |
Requerimento nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a implantação de iluminação pública em led na via que interliga vila da saudade e muribara, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 57 |
Requerimento nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito a implantação de tablet no kit escolar da rede municipal de São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |
| 58 |
Requerimento nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua 3° Travessa Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Tiúma. - - |
Não há resultado |
| 59 |
Requerimento nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicito ao Poder Executivo o Calçamento e posteriormente Capeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem, Implantação de Tubos, Reforma de toda
Galeria de Esgoto, escadaria e corre mão.na Rua São Jose do Egito no Loteamento São João e São Paulo. - - |
Não há resultado |
| 60 |
Requerimento nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito a implantação de iluminação em led na via principal da vila da saudade, em São Lourenço da Mata. - - |
Não há resultado |