1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria parlamentar, que "dispõe sobre a criação de serviço de agendamento de consultas médicas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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2 - Veto nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria parlamentar, que "Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em única votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Henrique Lobão
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Institui a obrigatoriedade da execução semanal do Hino do Município de São Lourenço da Mata nas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Pedro Batera
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Dispõe sobre a normatização da criação, manutenção, condução, registro e responsabilização por cães potencialmente agressivos ou com histórico de
comportamento antissocial, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 555 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Travessa Tocantins, bairro Nova Tiúma.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 556 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Sardes, bairro Nova Tiúma.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 557 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da 2ª Travessa Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Tiúma.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 558 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua Belíssimo Lar na comunidade Ettore Labanca no bairro do Pixete.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 559 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua São Cario Acutis na comunidade Ettore Labanca, bairro Pixete.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 560 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reforma da Escola Rosina Labanca, no Parque Capibaribe, neste Município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 561 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Pavimentação e Capeamento Asfáltico da RUA CINQUENTA E SETE, no bairro Parque Capibaribe, nesse Munícipio.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 563 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr° Gabriel
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Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a implantação de sistema de climatização por meio de ar condicionado nas salas de aulas da Escola Maria José de Souza, no Parque Capibaribe, neste Município.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 578 de 2025
Turno: Único
Autores: Leonardo Barbosa, Camila Albanez, Coíta Trabalha, Irmã Glauba
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Criação da secretaria da mulher.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 579 de 2025
Turno: Único
Autores: Leonardo Barbosa, Camila Albanez, Coíta Trabalha, Irmã Glauba
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Criar o fundo municipal da mulher.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 580 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e asfaltamento da rua: Maria José dos santos, loteamento pau brasil em muribara.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 581 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e asfaltamento da rua: Severino Antônio da Silva, loteamento pau brasil em muribara.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 582 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Calçamento e asfaltamento da rua: João Bezerra da Silva, loteamento pau brasil em muribara.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 584 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Obra de capeamento asfáltico total da I Travessa Walter Prazeres Câmara, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
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Proposição Retirada pelo autor
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19 - Requerimento nº 585 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Obra de drenagem, calçamento e capeamento asfáltico total da Rua Primeira do Armazém (por trás da Padaria Tiumense), localizada no bairro de Tiúma, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 586 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Capeamento asfáltico da Rua Francisco Lima, localizada no Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 587 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Drenagem, calçamento e capeamento asfáltico da Rua Farias Neves, localizada no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 588 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Alasca, no bairro da Chã da Tábua.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 589 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Guatemala, no bairro da Chã da Tábua.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 590 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo o complemento da pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Marajó, no bairro da Chã da
Tábua.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 591 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a perfuração de um poço artesiano com a instalação de reservatório para o abastecimento de água potável no bairro
da Chã da Tábua.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 592 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Thomas Jobson, localizada no Bairro Tiúma, abrangendo os trechos compreendidos entre a Usina Tiúma, a Paróquia Santo Antônio e a entrada do Residencial Tiúma.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 593 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua estados unidos, no jardim metropolitano no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 594 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o asfaltamento da travessa aruba, no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 595 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito o calçamento, drenagem e asfaltamento da rua porto rico, no bairro da chã da tábua.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 596 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Fiscalização quanto ao cumprimento do disposto no artigo 6° da Lei Municipal nº 2.580/2017, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 597 de 2025
Turno: Único
Autor: Coíta Trabalha
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Construção de uma escola municipal de ensino fundamental no bairro Sítio Tejipió.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 598 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo o Calçamento Posteriormente Capeamento Asfáltico, Drenagem, Reforma de toda Galeria Implantação de Postes com Iluminação em Led. Na Rua Estrada Oswaldo Cruz em Penedo.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 599 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo Na Residência de Nº 70 Na Rua Belo Jardim em Capibaribe.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 600 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo a Construção do Muro de Arrimo, Reforma da Galeria de Esgoto da Residência de N°158 Na Rua Tobias Barreto em Penedo.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 601 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo o Complemento do Asfalto, Drenagem e Reforma de Toda Galeria de Esgoto da Rua Figueiroa Farias em Penedo.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 602 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico, Drenagem e Reforma de Toda Galeria de Esgoto da Rua Albino Luciano em Penedo.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 603 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Realização de pavimentação em paralelepípedos da Rua Alto da Bela Vista, no bairro Tiúma, neste município.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 604 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Construção de um Campo Society no terreno localizado na PE-05, em frente à praça lateral da Paróquia de Santo Antônio, no bairro Tiúma, neste município.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 605 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano do Cruzeiro
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Reforma do Complexo Estrutural da Associação Rerum Novarum, localizado na Rua Thomas Jobson, no bairro Tiúma, neste município.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 606 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Instalação de grama sintética e telas no campo do botafogo, da comunidade Ettore Labanca.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicito que Seja feita a Requalificação da Quadra de Areia localizadas no Final da Rua Nova Esperança, no Bairro do Pixete.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Camila Albanez
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Solicito o reconhecimento oficial do bairro do Pixete como patrimônio cultural do município de São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que o Poder Executivo estude a viabilidade de implantar, neste município, o "Programa Recomeço", que tem por objetivo a criação de um Selo de
Empreendedorismo Social, destinado a reconhecer, incentivar e valorizar iniciativas empreendedoras com impacto social positivo na comunidade local.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública ou órgão competente, providencie a realização de rondas noturnas da Guarda
Municipal nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de reforçar a segurança dos prédios escolares e, principalmente, garantir a integridade e
proteção dos estudantes, funcionários e da comunidade escolar como um todo.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize com urgência a manutenção da cobertura do Ginásio de Esportes "O Pereirão",
localizado neste município.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Leonardo Barbosa
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Que o Poder Executivo, através de Convênio com o Governo Federal/Ministério das Mulheres, instale à Casa da Mulher Brasileira, em nosso Município.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Reparos urgentes no telhado e nas instalações elétricas do Mercado Público Municipal de São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Recapeamento asfáltico da Rua Dois de maio, localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Realização de um evento temático denominado "Arraial dos Corredores", a ser incluído no calendário oficial das festividades juninas do município.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Pedro Batera
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Capeamento asfáltico total da Rua Urbano Santos (rua que liga as Ruas Manoel Sampaio e Rua 2 de Maio), localizada no bairro de Muribara, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Aruba, localizada no bairro da Chã da Tábua.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 620 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Belo Jardim, localizada no bairro da Chã da
Tábua.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 621 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Honduras, localizada no bairro da Chã da Tábua.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 622 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Peru, localizada no bairro da Chã da Tábua.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 623 de 2025
Turno: Único
Autor: Arllan Dourado
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Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Edulo Valença Uns, localizada no bairro Centro.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 624 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a implantação de iluminação pública em led na via que interliga vila da saudade e muribara, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 626 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a implantação de tablet no kit escolar da rede municipal de São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 629 de 2025
Turno: Único
Autor: Miquéias Lima
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Requer ao Poder Executivo asfaltamento da Rua 3° Travessa Ayrton Senna da Silva, bairro Nova Tiúma.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 630 de 2025
Turno: Único
Autor: Cuscuz do Povo
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Solicito ao Poder Executivo o Calçamento e posteriormente Capeamento Asfáltico, Serviço de Drenagem, Implantação de Tubos, Reforma de toda
Galeria de Esgoto, escadaria e corre mão.na Rua São Jose do Egito no Loteamento São João e São Paulo.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 631 de 2025
Turno: Único
Autor: Davi Queiroz
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Solicito a implantação de iluminação em led na via principal da vila da saudade, em São Lourenço da Mata.
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Matéria não votada
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