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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Integração da rede municipal de atendimento às vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a reforma da Praça Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corrêa, no Centro de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Pedro da Silva, no bairro Beira Rio.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Abertura de processo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: Contratação de coveiro para o Cemitério Morada Eterna, no Centro de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Aplauso ao profissional EDIMILSON LEANDRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção do esporte, saúde e qualidade de vida no município de São Lourenço da Mata e em todo o território nacional.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para instalação da iluminação pública e etiquetagem nos postes no âmbito do programa ilumina LED São Lourenço na rua João Tavares, 54715-440.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de inclusão em programa de infraestrutura, recuperação de escadaria e asfaltamento – rua Áurea Aurora dos Vasconcellos Murta, parque capibaribe.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de estudo para criação do programa “documento fácil” no município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para realização de mutirão de castração de cães e gatos no município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que cruza para a Rua: Maria Cândida, (Rua Sessenta e Três No Parque Capibaribe.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
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PAPTC 1/2026 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE
Ementa: Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 23100630-5, Exercício de 2022, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PAPTC 2/2026 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE
Ementa: Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 24100609-0, Exercício de 2023, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.187, de 25 de fevereiro de 2026
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e regulamenta o auxílio-alimentação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.188, de 25 de fevereiro de 2026
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis constantes da Matrícula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matrícula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Praça Municipal de Inclusão e Acessibilidade destinada a pessoas atípicas no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Resultado: Matéria lida
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito das unidades escolares públicas que ofertam ensino no período noturno, a criação de Sala de Acolhimento Infantil, destinada aos filhos de estudantes regularmente matriculados, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Resultado: Matéria lida
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Irmã Glauba
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento, Orientação e Encaminhamento de Pessoas em Sofrimento Psíquico no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, como medida de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Henrique Lobão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento Educacional de Crianças em Situação de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Resultado: Matéria lida
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Resultado: Matéria lida
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Resultado: Matéria lida
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Resultado: Matéria lida
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 21 de novembro de 2024, que define a padronização das cores dos imóveis públicos do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.808, de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Resultado: Matéria lida
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PLO 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretriz de incentivo à divulgação de informações sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui diretrizes de incentivo à disseminação de informações sobre noções básicas de primeiros socorros no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Alcides Francisco
Alemão do Pixete
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Irmã Glauba
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Ricardo de Gulu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o art. 4º da Lei Ordinária nº 3.187/2026, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã honorífica do município de São Lourenço da Mata à ilustríssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Matéria enviada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Dr° Gabriel (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Henrique Lobão (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)
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Miquéias Lima (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 115/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Ricardo de Gulu
Texto Original
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