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Resultados

REQ 152/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 153/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Integração da rede municipal de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 155/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a reforma da Praça Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corrêa, no Centro de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 156/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Pedro da Silva, no bairro Beira Rio.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 157/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de processo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 158/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 159/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de coveiro para o Cemitério Morada Eterna, no Centro de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplauso ao profissional EDIMILSON LEANDRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção do esporte, saúde e qualidade de vida no município de São Lourenço da Mata e em todo o território nacional.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para instalação da iluminação pública e etiquetagem nos postes no âmbito do programa ilumina LED São Lourenço na rua João Tavares, 54715-440.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de inclusão em programa de infraestrutura, recuperação de escadaria e asfaltamento – rua Áurea Aurora dos Vasconcellos Murta, parque capibaribe.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 163/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de estudo para criação do programa “documento fácil” no município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 164/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para realização de mutirão de castração de cães e gatos no município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 165/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 166/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que cruza para a Rua: Maria Cândida, (Rua Sessenta e Três No Parque Capibaribe.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Coíta Trabalha
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 167/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 025/2026, de autoria do vereador Leonardo Barbosa e vereadores, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 31 de março de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Alcides Francisco
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Pedro Batera
Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Leonardo Barbosa , Alcides Francisco , Alemão do Pixete , Arllan Dourado , Camila Albanez , Coíta Trabalha , Cuscuz do Povo , Davi Queiroz , Dr° Gabriel , Henrique Lobão , Irmã Glauba , Luciano do Cruzeiro , Miquéias Lima , Pedro Batera , Ricardo de Gulu
Texto Original

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REQ 168/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação e fortalecimento do ensino de artes na rede municipal de ensino.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 169/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de feiras literárias e concursos de leitura para incentivo à formação de leitores desde a infância.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a execução de operação tapa-buracos na Rua Tito Pereira, especificamente no trecho localizado em frente ao Ministério Público.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 171/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e disponibilização de uma Ambulância do tipo UTI Móvel para atender a população do município.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 172/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 173/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa de Atendimento Educacional Domiciliar, neste município.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 174/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Playground Inclusivo na Academia das Cidades.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 175/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de realização de campeonato de X1 e X2 de futsal/Society.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 176/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, neste município.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 177/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Rua Ipojuca no Umuarama.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 178/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua João Gutenberg no Umuarama.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 179/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua Macaparana na Várzea Fria.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 180/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Antônio Almeida no Umuarama.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 181/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Pero vaz de caminha no Umuarama.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 182/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Municipal de Hemodiálise em São Lourenço da Mata.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 183/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Especialidades de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias técnicas e institucionais.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 184/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a criação do Centro de Oncologia Municipal focado no Diagnóstico Precoce de neoplasias malignas.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 185/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Piauí, situada no Loteamento Constantino, no bairro Muribara.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 186/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Antônio Cunha do Nascimento, situada no Loteamento Pau Brasil, no bairro Muribara.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 187/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 026/2026, de autoria do vereador alemão do pixete, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 07 de abril de 2026.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Alcides Francisco
Alemão do Pixete
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Alemão do Pixete
Texto Original

REQ 188/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 189/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 190/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da Educação Digital nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 191/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parceria para qualificação e orientação de comerciantes formais e informais.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 192/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do sistema de controle de frequência de alunos – Frequência Digital Escolar.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 193/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Núcleos de Mediação de Conflitos no Município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 194/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Patrulha Escolar da Guarda Municipal.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 195/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa “Adote uma Praça” no município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 196/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos”, que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 197/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de sistema de videomonitoramento nos ônibus escolares do município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 198/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Tabelião João Largo na Várzea Fria.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 199/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Aurora na Várzea Fria.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 200/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original

REQ 201/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea Fria.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original