Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Integração da rede municipal de atendimento às vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de muro de arrimo na Rua Veneza Nº250, localizada no bairro Bela Vista.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a reforma da Praça Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corrêa, no Centro de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito a pavimentação asfáltica da Travessa Sebastião Pedro da Silva, no bairro Beira Rio.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Abertura de processo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: Contratação de coveiro para o Cemitério Morada Eterna, no Centro de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Miquéias Lima
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de Aplauso ao profissional EDIMILSON LEANDRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento à sua notável trajetória na promoção do esporte, saúde e qualidade de vida no município de São Lourenço da Mata e em todo o território nacional.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para instalação da iluminação pública e etiquetagem nos postes no âmbito do programa ilumina LED São Lourenço na rua João Tavares, 54715-440.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de inclusão em programa de infraestrutura, recuperação de escadaria e asfaltamento – rua Áurea Aurora dos Vasconcellos Murta, parque capibaribe.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de estudo para criação do programa “documento fácil” no município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação para realização de mutirão de castração de cães e gatos no município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Camila Albanez
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Av. Assembleia de Deus na Várzea Fria.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: Construção de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que cruza para a Rua: Maria Cândida, (Rua Sessenta e Três No Parque Capibaribe.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Coíta Trabalha
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 025/2026, de autoria do vereador Leonardo Barbosa e vereadores, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 31 de março de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Arllan Dourado
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Henrique Lobão
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Pedro Batera
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Leonardo Barbosa
, Alcides Francisco
, Alemão do Pixete
, Arllan Dourado
, Camila Albanez
, Coíta Trabalha
, Cuscuz do Povo
, Davi Queiroz
, Dr° Gabriel
, Henrique Lobão
, Irmã Glauba
, Luciano do Cruzeiro
, Miquéias Lima
, Pedro Batera
, Ricardo de Gulu
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 168/2026 - Requerimento
Ementa: Ampliação e fortalecimento do ensino de artes na rede municipal de ensino.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 169/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de feiras literárias e concursos de leitura para incentivo à formação de leitores desde a infância.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 170/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar a execução de operação tapa-buracos na Rua Tito Pereira, especificamente no trecho localizado em frente ao Ministério Público.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 171/2026 - Requerimento
Ementa: Aquisição e disponibilização de uma Ambulância do tipo UTI Móvel para atender a população do município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 172/2026 - Requerimento
Ementa: Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 173/2026 - Requerimento
Ementa: Programa de Atendimento Educacional Domiciliar, neste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 174/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de Playground Inclusivo na Academia das Cidades.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 175/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de realização de campeonato de X1 e X2 de futsal/Society.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 176/2026 - Requerimento
Ementa: Criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, neste município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 177/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Rua Ipojuca no Umuarama.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 178/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua João Gutenberg no Umuarama.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 179/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua Macaparana na Várzea Fria.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 180/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Antônio Almeida no Umuarama.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 181/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Pero vaz de caminha no Umuarama.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 182/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Municipal de Hemodiálise em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 183/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Especialidades de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias técnicas e institucionais.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 184/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a criação do Centro de Oncologia Municipal focado no Diagnóstico Precoce de neoplasias malignas.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 185/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Piauí, situada no Loteamento Constantino, no bairro Muribara.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 186/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos da Rua Antônio Cunha do Nascimento, situada no Loteamento Pau Brasil, no bairro Muribara.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Arllan Dourado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 187/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora desta douta casa, que considere de urgência especial, a tramitação do projeto de lei ordinária 026/2026, de autoria do vereador alemão do pixete, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 07 de abril de 2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Alcides Francisco
Alemão do Pixete
Camila Albanez
Coíta Trabalha
Cuscuz do Povo
Davi Queiroz
Dr° Gabriel
Irmã Glauba
Leonardo Barbosa
Luciano do Cruzeiro
Miquéias Lima
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Alemão do Pixete
Texto Original
|
REQ 188/2026 - Requerimento
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 189/2026 - Requerimento
Ementa: Criação do Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 190/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação da Educação Digital nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 191/2026 - Requerimento
Ementa: Parceria para qualificação e orientação de comerciantes formais e informais.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 192/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação do sistema de controle de frequência de alunos – Frequência Digital Escolar.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 193/2026 - Requerimento
Ementa: Criação de Núcleos de Mediação de Conflitos no Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 194/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de Patrulha Escolar da Guarda Municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 195/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação do Programa “Adote uma Praça” no município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 196/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo, a viabilidade de criação do programa "primeiros passos”, que se consubstancia no atendimento médico pediátrico nas creches, neste município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 197/2026 - Requerimento
Ementa: Implantação de sistema de videomonitoramento nos ônibus escolares do município.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 198/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Tabelião João Largo na Várzea Fria.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 199/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Aurora na Várzea Fria.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 200/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 201/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na Rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea Fria.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Cuscuz do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
