Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui o Auxílio-Moradia no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de São Lourenço da Mata, define critérios, prazo, controle e gestão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promoção a Cidadania, revoga o art. 5° da Lei Municipal nº 2.156/2006, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Institui, em caráter excepcional e temporário, auxílio emergencial pecuniário destinado às vítimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Município de São Lourenço da Mata/PE, no exercício de 2026, e dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências

Matéria em 1ª votação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da União, e dá outras providências

Matéria em 2ª votação.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e
dá outras providências.

Matéria em 2ª votação.

Institui o reconhecimento oficial do Município de São Lourenço da Mata como “Cidade do Urso”, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.550, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Revoga a Lei Municipal nº 2.360, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede pública municipal.

Matéria em 1ª votação.

Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via Pública localizada no Umuarama, no Município de São Lourenço da Mata.

Matéria em 1ª votação.

Implantação do Programa “Corujão da Saúde” no Município.

Retornando de averiguação. diferente o sentido do pedido.

Ampliação e fortalecimento do ensino de artes na rede municipal de ensino.

Realização de feiras literárias e concursos de leitura para incentivo à formação de leitores desde a infância.

Solicitar a execução de operação tapa-buracos na Rua Tito Pereira, especificamente no trecho localizado em frente ao Ministério Público.

Aquisição e disponibilização de uma Ambulância do tipo UTI Móvel para atender a população do município.

Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana.

Programa de Atendimento Educacional Domiciliar, neste município.

Implantação de Playground Inclusivo na Academia das Cidades.

Solicitação de realização de campeonato de X1 e X2 de futsal/Society.

Criação do Programa Municipal de Saúde do Homem, neste município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Final da Rua Ipojuca no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua João Gutenberg no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e uma Praça na Rua Macaparana na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Antônio Almeida no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a reforma das calçadas e sinalização de transito na Rua Pero vaz de caminha no Umuarama.