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REQ 303/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Espaço Municipal de Coworking voltado para jovens empreendedores, estudantes, designers, programadores, freelancers e pequenos negócios do município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 304/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um cronograma permanente de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos canais, galerias e sistemas de drenagem do município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 305/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de solo-cimento nas estradas vicinais do município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 306/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de faixas luminosas de pedestres em frente às escolas da rede pública e privada do município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 307/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de parcerias entre o Poder Público Municipal e as igrejas e instituições religiosas do município para fortalecimento de ações sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 308/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Paulo Gomes em Penedo.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 309/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua Andaraí em Capibaribe.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 310/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua clara Lopes em Capibaribe.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 311/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua moreno na Várzea Fria.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 312/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua São João do Piauí no Umuarama.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 313/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a revitalização do beco no final da Rua A, em Nova Tiúma, através do Programa Parceria, contemplando serviços de drenagem, iluminação pública, pintura e calçamento.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 314/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o serviço de dragagem no canal da Rua São Domingos, no bairro de Nova Tiúma.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 315/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estruturação e instalação de corrimão na ponte localizada entre a Rua dos Melões e a Rua Frei Damião, em Tiúma, por trás do SESC.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 316/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestruturação e reforma da parada de ônibus localizada em frente ao posto de gasolina BR, na Av. Dr. Belminio Correia, entre as ruas Imperial e São Bernardo, próximo à antiga Barraca Santa Cruz.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 317/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito o serviço de dragagem no canal da Rua das Bicicletas, no bairro de Tiúma.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 318/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de programa habitacional destinado à população ribeirinha em situação de risco no município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 319/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de coletor de lixo na rua Severino Pedro Marcolino, no bairro do barro vermelho, no município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 320/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a realização dos serviços de drenagem, calçamento e pavimentação da Rua das Amoras, localizada na comunidade Chácara Tiúma, no município de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 321/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer os serviços de conserto e manutenção da pavimentação, bem como a desobstrução das valas existentes na Rua Coronel Adolfo Maranhão, localizada no bairro do Pixete, neste município de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 322/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de microfones individuais para todos os vereadores no plenário.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

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REQ 323/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 324/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER II), com foco em reabilitação física e intelectual, no Município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 325/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma geral da praça do nicho ao lado da capelinha.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Irmã Glauba
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 326/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de tubo de passagem de água e solução definitiva dos buracos do início da avenida assembleia de Deus, na várzea fria.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

REQ 327/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um espaço sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 328/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a capacitação para servidores no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 329/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita apoio ao acompanhamento terapêutico no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 330/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita operação tapa buracos para avenida Assembleia de Deus, em frente à oficina da hora, na várzea fria.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

REQ 331/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. O serviço de drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, Rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. Nos becos da rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea fria.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 332/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua são Sebastião no Umuarama.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 333/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua imperial no loteamento São João e São Paulo.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 334/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua Francisco Alves no loteamento São João e São Paulo.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 335/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a drenagem reforma do canal e de toda galeria de esgoto, implantação de poste com iluminação de led na rua INGAZEIRA, no Umuarama.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 336/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e infantis para famílias cadastradas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 337/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Programa Municipal de Saúde Visual nas Escolas, com doação de óculos para estudantes da rede municipal de ensino.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 338/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o mapeamento social das famílias residentes em áreas de risco no município, especialmente nas localidades afetadas pelas fortes chuvas e alagamentos.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 339/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Parceria com clínicas e instituições especializadas para acolhimento, tratamento e recuperação de dependentes químicos no município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 340/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na Avenida Dr. Paulo Petribu, no bairro de Nova Tiúma, neste município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 341/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo a construção de um poço artesiano comunitário no cruzamento entre as ruas doutor Joaquim Francisco dos santos e rua maria do Carmo na comunidade do bairro metropolitano.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

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REQ 342/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito ao poder executivo que instale câmeras de videomonitoramento na escola municipal prefeito Amaro Alves no bairro metropolitano.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

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REQ 343/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva ao longo da avenida oito de maio no bairro da chã da tabua.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

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REQ 344/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva na praça ao lado da escola prefeito amaro Alves no bairro metropolitano.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

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REQ 345/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado sintético (“gramadão”) no campo localizado no bairro de Várzea Fria.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 346/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado sintético (“gramadão”) no campo localizado no bairro de Tiúma.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.

REQ 347/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata acerca da necessidade de reavaliação dos gastos públicos destinados à realização da Festa de Agosto do Município.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

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REQ 348/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação do plano municipal de política sobre drogas.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

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REQ 349/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação do programa municipal de prevenção e atenção ao usuário de drogas.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

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REQ 350/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a efetiva implementação e funcionamento do fundo municipal de prevenção às drogas.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

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REQ 351/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reativação do conselho municipal de políticas sobre drogas (COMAD).

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026

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REQ 352/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a adesão e participação do município no consórcio público para gestão climática e prevenção de desastres.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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