Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 23100630-5, Exercício de 2022, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 24100609-0, Exercício de 2023, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 5 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pereira Pontes – Ricardo de Gulu, que institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a “Olimpíada Municipal do Conhecimento”, destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada Maria da Penha, destinada à proteção, acompanhamento e prevenção da violência contra a mulher. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada de Trânsito (BTGCM), destinada à organização, fiscalização e educação para o trânsito no município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Implantação de Centro Dia para Idosos (“Creche para Idosos”). - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a previsão de dotação orçamentária específica para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, assegurando planejamento, execução, prestação de contas e o fortalecimento de sua articulação institucional. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a elaboração de Planejamento Anual Estruturado para o enfrentamento da violência contra a mulher, com definição de metas, objetivos, programas e previsão orçamentária no âmbito do município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Luiz José dos santos por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Manoel da silva por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na segunda travessa irmão heleno, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Francisco do Nascimento, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Protocolo: -
Turno: Único
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Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na rua Finlândia, por meio do programa parceria no bairro da chã da tábua. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de um Espaço Municipal de Coworking voltado para jovens empreendedores, estudantes, designers, programadores, freelancers e pequenos negócios do município. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de um cronograma permanente de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos canais, galerias e sistemas de drenagem do município. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de solo-cimento nas estradas vicinais do município. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Estudo de viabilidade para implantação de faixas luminosas de pedestres em frente às escolas da rede pública e privada do município. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Protocolo: -
Turno: Único
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Criação de parcerias entre o Poder Público Municipal e as igrejas e instituições religiosas do município para fortalecimento de ações sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Paulo Gomes em Penedo. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua Andaraí em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua clara Lopes em Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua moreno na Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua São João do Piauí no Umuarama. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito a revitalização do beco no final da Rua A, em Nova Tiúma, através do Programa Parceria, contemplando serviços de drenagem, iluminação pública, pintura e calçamento. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito o serviço de dragagem no canal da Rua São Domingos, no bairro de Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Estruturação e instalação de corrimão na ponte localizada entre a Rua dos Melões e a Rua Frei Damião, em Tiúma, por trás do SESC. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Reestruturação e reforma da parada de ônibus localizada em frente ao posto de gasolina BR, na Av. Dr. Belminio Correia, entre as ruas Imperial e São Bernardo, próximo à antiga Barraca Santa Cruz. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito o serviço de dragagem no canal da Rua das Bicicletas, no bairro de Tiúma. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de programa habitacional destinado à população ribeirinha em situação de risco no município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de coletor de lixo na rua Severino Pedro Marcolino, no bairro do barro vermelho, no município. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerer a realização dos serviços de drenagem, calçamento e pavimentação da Rua das Amoras, localizada na comunidade Chácara Tiúma, no município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerer os serviços de conserto e manutenção da pavimentação, bem como a desobstrução das valas existentes na Rua Coronel Adolfo Maranhão, localizada no bairro do Pixete, neste município de São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicitação de instalação de microfones individuais para todos os vereadores no plenário. - - |
Proposição Retirada pelo presidente |
| 39 |
Requerimento nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER II), com foco em reabilitação física e intelectual, no Município. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Protocolo: -
Turno: Único
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Reforma geral da praça do nicho ao lado da capelinha. - - |
Aprovado |