Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera os artigos 251, 254 e 256 da lei complementar no 001/2025, que dispõe sobre a atualização do código de obras e edificações do município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata, o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e dá outras providências.

Denomina o Mercado de Carne Marchante José Carlos de Souza, localizado no Pátio da Feira, no Centro de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher no Município de São Lourenço da Mata.

Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Residencial Mirante do Vale, no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a inclusão, no Calendário Oficial do Município de São Lourenço da Mata, da “Semana de Atendimento Prioritário à Saúde da Mulher”, com a realização de ações de prevenção, orientação, exames, acompanhamento e promoção da saúde feminina na rede municipal de saúde.

Ampliação do atendimento ginecológico na rede pública.

Requer ao Poder Executivo a produção, divulgação e fixação permanente, nas redes sociais oficiais da Prefeitura, de conteúdos informativos sobre os tipos de violência contra a mulher, os direitos assegurados às vítimas, bem como os canais e locais disponíveis para denúncia e acolhimento.

Requer ao Poder Executivo o estabelecimento de parcerias com organizações não governamentais, instituições e grupos da sociedade civil que atuem na promoção dos direitos das mulheres, no combate à violência de gênero e no fortalecimento de ações de prevenção, acolhimento e conscientização.

Requer ao Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com o Poder Executivo Municipal, a implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) no município de São Lourenço da Mata, visando fortalecer a proteção, o acolhimento e o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência.

Solicita a instalação de tubo de passagem de água e solução definitiva dos buracos do início da avenida assembleia de Deus, na várzea fria.

Solicita a criação de um espaço sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Solicita a capacitação para servidores no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Solicita apoio ao acompanhamento terapêutico no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), em nosso município.

Solicita operação tapa buracos para avenida Assembleia de Deus, em frente à oficina da hora, na várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo através do programa parceria. O serviço de drenagem, reforma de toda galeria de esgoto, Rampa, escadaria, corre mão e implantação de poste com iluminação em led. Nos becos da rua Santa Cruz do Capibaribe na Várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua são Sebastião no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua imperial no loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas e sinalização de transito na rua Francisco Alves no loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a drenagem reforma do canal e de toda galeria de esgoto, implantação de poste com iluminação de led na rua INGAZEIRA, no Umuarama.

Programa de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e infantis para famílias cadastradas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade.

Programa Municipal de Saúde Visual nas Escolas, com doação de óculos para estudantes da rede municipal de ensino.

Realizar o mapeamento social das famílias residentes em áreas de risco no município, especialmente nas localidades afetadas pelas fortes chuvas e alagamentos.

Parceria com clínicas e instituições especializadas para acolhimento, tratamento e recuperação de dependentes químicos no município.

Realizar, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na Avenida Dr. Paulo Petribu, no bairro de Nova Tiúma, neste município.

Solicito ao poder executivo a construção de um poço artesiano comunitário no cruzamento entre as ruas doutor Joaquim Francisco dos santos e rua maria do Carmo na comunidade do bairro metropolitano.

solicito ao poder executivo que instale câmeras de videomonitoramento na escola municipal prefeito Amaro Alves no bairro metropolitano.

Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva ao longo da avenida oito de maio no bairro da chã da tabua.

Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva na praça ao lado da escola prefeito amaro Alves no bairro metropolitano.

Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado sintético (“gramadão”) no campo localizado no bairro de Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo Municipal a implantação de gramado sintético (“gramadão”) no campo localizado no bairro de Tiúma.

Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata acerca da necessidade de reavaliação dos gastos públicos destinados à realização da Festa de Agosto do Município.

Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 23100630-5, Exercício de 2022, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca.

Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Parecer Prévio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N° 24100609-0, Exercício de 2023, Gestão da Prefeitura de São Lourenço da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca.

Dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 115/2025, de autoria do Vereador Ricardo Pereira Pontes – Ricardo de Gulu, que institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a “Olimpíada Municipal do Conhecimento”, destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Adolescentes no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Valorização da Participação da Mulher no Esporte, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade e do Respeito por meio de Símbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educação Infantil no Município de São Lourenço da Mata.

Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada Maria da Penha, destinada à proteção, acompanhamento e prevenção da violência contra a mulher.

Criar no âmbito da Guarda Civil Municipal a Brigada de Trânsito (BTGCM), destinada à organização, fiscalização e educação para o trânsito no município.

Implantação de Centro Dia para Idosos (“Creche para Idosos”).

Indica ao Poder Executivo a previsão de dotação orçamentária específica para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, assegurando planejamento, execução, prestação de contas e o fortalecimento de sua articulação institucional.

Indica ao Poder Executivo a elaboração de Planejamento Anual Estruturado para o enfrentamento da violência contra a mulher, com definição de metas, objetivos, programas e previsão orçamentária no âmbito do município.

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Luiz José dos santos por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Manoel da silva por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde.

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na segunda travessa irmão heleno, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na travessa Moisés Francisco do Nascimento, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o núcleo urbano do loteamento sinal verde

Realizar a construção de uma escadaria, e iluminação com lâmpadas de led na rua Finlândia, por meio do programa parceria no bairro da chã da tábua.

Criação de um Espaço Municipal de Coworking voltado para jovens empreendedores, estudantes, designers, programadores, freelancers e pequenos negócios do município.

Criação de um cronograma permanente de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos canais, galerias e sistemas de drenagem do município.

Realização de estudo técnico de viabilidade para implantação de solo-cimento nas estradas vicinais do município.

Estudo de viabilidade para implantação de faixas luminosas de pedestres em frente às escolas da rede pública e privada do município.

Criação de parcerias entre o Poder Público Municipal e as igrejas e instituições religiosas do município para fortalecimento de ações sociais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade.

Solicito ao Poder Executivo a climatização com ar condicionado para a escola Paulo Gomes em Penedo.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua Andaraí em Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua clara Lopes em Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua moreno na Várzea Fria.

Solicito ao Poder Executivo a construção de calçadas, uma praça e instalação de um chafariz na rua São João do Piauí no Umuarama.

Solicito a revitalização do beco no final da Rua A, em Nova Tiúma, através do Programa Parceria, contemplando serviços de drenagem, iluminação pública, pintura e calçamento.

Solicito o serviço de dragagem no canal da Rua São Domingos, no bairro de Nova Tiúma.

Estruturação e instalação de corrimão na ponte localizada entre a Rua dos Melões e a Rua Frei Damião, em Tiúma, por trás do SESC.

Reestruturação e reforma da parada de ônibus localizada em frente ao posto de gasolina BR, na Av. Dr. Belminio Correia, entre as ruas Imperial e São Bernardo, próximo à antiga Barraca Santa Cruz.

Solicito o serviço de dragagem no canal da Rua das Bicicletas, no bairro de Tiúma.

Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de programa habitacional destinado à população ribeirinha em situação de risco no município.

Solicitação de coletor de lixo na rua Severino Pedro Marcolino, no bairro do barro vermelho, no município.

Requerer a realização dos serviços de drenagem, calçamento e pavimentação da Rua das Amoras, localizada na comunidade Chácara Tiúma, no município de São Lourenço da Mata.

Requerer os serviços de conserto e manutenção da pavimentação, bem como a desobstrução das valas existentes na Rua Coronel Adolfo Maranhão, localizada no bairro do Pixete, neste município de São Lourenço da Mata.

Solicitação de instalação de microfones individuais para todos os vereadores no plenário.

Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz.

Requer ao Poder Executivo a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER II), com foco em reabilitação física e intelectual, no Município.

Reforma geral da praça do nicho ao lado da capelinha.