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REQ 163/2010 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDA GÊRMANA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 207/2010 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ADOLFO MARANHÃO.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 208/2010 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO COM ÁREA PARA VENDA DE ARTESANATOS DOS ARTESÕES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 209/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICO COM ESPECIALIDADE NO CRACK.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 239/2010 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO (TRANSVERSAL A RUA NOVO ORIENTE).
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 240/2010 - Requerimento
Ementa: ASFALTAMENTO DA RUA 1ª TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 241/2010 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 242/2010 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO E ASFALTO DA RUA NOVA, SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 251/2010 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AOS ARREDORES (LATERAIS) DA UNIDADE SESC LER- SÃO LOURENÇO DA MATA
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 252/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO E REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE POSTES E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS: TIRADENTES (ALTO CAMAMURIM), THOM JOHNSON (RUA DA LINHA), TOMÁS JOBSON E MONTEIRO LOBATO (RUA DO AMENDOIM) - TIÚMA
Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2010
Texto Original
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REQ 253/2010 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE DIRETORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 260/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2010
Texto Original
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REQ 261/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BPRv,(BATALHÃO DE POLICIA RODOVIÁRIA) EM CARATER DE EMERGÊNCIA EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 270/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA SESSÃO JUDICIÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 278/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO PROCOM EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 279/2010 - Requerimento
Ementa: DESAPROPRIAÇÃO 00 CAMPO RERUM NOVARUM EM TIÚMA PARA A INSTALAÇÃO DE. UMA ESCOLA TÉCNICA DE CURSOS PROFISSONALIZANTES
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2010
Texto Original
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REQ 280/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇAÕ DE UM PSF PARA O BAIRRO DE SANTA ROSA
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2010
Texto Original
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REQ 283/2010 - Requerimento
Ementa: MELHORAMENTO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS LOTEAMENTOS PORTAL TIÚMA, CHÁCARAS TIÚMA, MARIA HELENA DE MORAES E GRANDE RECIFE, RUA APOLÔNIO SILVA JÚNIOR (RUA DA PONTE) EM TIÚMA E EM TODA EXTENSÃO PARTINDO DA UPA ATÉ A BICOPEBA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 284/2010 - Requerimento
Ementa: QUE A CÂMARA SOLICITE A VINDA DO SR. MARCELO CASTRO, DIRETOR DO PROJETO DA COPA DE 2014
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 285/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NAS COMUNIDADES DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 286/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AV. BELMINO CORRÊIA NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA DAN TRIGO E DO RESIDENCIAL PRIVE MONT BLANC NA LADEIRA DO LIBERATO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 287/2010 - Requerimento
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ARMÁZEM DE CONSTRUÇÃO (DA TERRA). EMBAIXO DO VIADUTO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 289/2010 - Requerimento
Ementa: UMA RESPOSTA DE TODOS OS PROJETOS E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 2009 E 2010.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 290/2010 - Requerimento
Ementa: QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SEJAM FEITOS OS CADASTRAMENTOS DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIAS M.ENTAIS E TAMBÉM COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PARA QUE POSSAM RECEBER OS MEDICAMENTOS EM SUAS RESIDÊNCIAS ATRAVÉS DOS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2010
Texto Original
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REQ 292/2010 - Requerimento
Ementa: RECADASTRAMENTO DOS MOTO TAXISTAS E DOS PONTOS DE MOTOTAXIS EXISTENTE EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 296/2010 - Requerimento
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA PIO IX NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2010
Texto Original
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REQ 299/2010 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA NOVA ESPERANÇA F, NO NINCHO. DANDO ACESSO A DIVERSAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 300/2010 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS A Dra.TEREZA MARIA BARBOSA NOGUEIRA, DELEGADA DA FORÇA TAREFA DA SECCIONAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2010
Texto Original
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REQ 311/2010 - Requerimento
Ementa: ACADEMIA DA CIDADE E A PROTEÇÃO DO GRÁDIO NA PRAÇA ADERMAR FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO DE TIÚMA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2010
Texto Original
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REQ 312/2010 - Requerimento
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES DE PASSAGEM DE CARRO E PEDESTRE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2010
Texto Original
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REQ 313/2010 - Requerimento
Ementa: COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE 100 NO CANAL DE 60 MÊTROS NA TRAV. IRMÃO FOX E TRAV. ADOLFO MARANHÃO, SITUADO NO CENTRO DE SÃO LOURENÇO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2010
Texto Original
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REQ 314/2010 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ESPERANÇA ,NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (PIXETE) , AO LADO DA ANTIGA EMPRESA METALPIL.
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 315/2010 - Requerimento
Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMELA ORRICO LAPENDA NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (PIXETE).
Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 316/2010 - Requerimento
Ementa: REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ (RUA ONDE FICA LOCALIZADO O COLÉGIO ANGLO).
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 317/2010 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 319/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CURSOS DE MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2010
Texto Original
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REQ 324/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A ESTA MESA A INSTALAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE ABORDAREMOS ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA BEM COMO OBTER INSTRUMENTOS CAPAZES PARA A SUA ELIMINAÇÃO
Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2010
Texto Original
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REQ 335/2010 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES PERTINENTE AO TRÂNSITO E AO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 339/2010 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO DE BARROS LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENEDO/CAJÁ.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 340/2010 - Requerimento
Ementa: REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JUVINO PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 90 SITUADA NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 348/2010 - Requerimento
Ementa: RECADASTRAMENTO DAS PLACAS VERMELHA (PLACAS QUE AUTORIZAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 350/2010 - Requerimento
Ementa: DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO RECIFE PARA SER CONSTRUIDO UMA CARPINTARIA, SERRALHARIA E UM CD (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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REQ 351/2010 - Requerimento
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LOTEAMENTO NOVO CAIARÁ.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
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PLO 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de São Lourenço da Mata, o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Leopoldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2010
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.307, de 01 de abril de 2010
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PLO 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de São Lourenço da Mata, a "COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DE SEGURANÇA" e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
José Leopoldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2010
Última Ação: Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original
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PLO 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem a prévia autorização do poder executivo.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2010
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.309, de 03 de maio de 2010
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PLO 5/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2010
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.310, de 03 de maio de 2010
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PLO 6/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta e inclui os§§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal nº 2. 162/2006, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2010
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.304, de 23 de março de 2010
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PLO 7/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de Concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA e em complemento a Lei nº 2.263/2009, de 03 de junho de 2009.
Apresentação: 11 de Março de 2010
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2010
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.305, de 23 de março de 2010
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PLO 8/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:
Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2010
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.306, de 01 de abril de 2010
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