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Resultados

REQ 163/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO DA RUA ARLINDA GÊRMANA NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 207/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL ADOLFO MARANHÃO.

Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 208/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UM CAMELÓDROMO COM ÁREA PARA VENDA DE ARTESANATOS DOS ARTESÕES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 209/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICO COM ESPECIALIDADE NO CRACK.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 239/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO FRANCISCO DE ARAÚJO (TRANSVERSAL A RUA NOVO ORIENTE).

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 240/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAMENTO DA RUA 1ª TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 241/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 242/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO E ASFALTO DA RUA NOVA, SITUADA NO BAIRRO DO ALTO DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 251/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AOS ARREDORES (LATERAIS) DA UNIDADE SESC LER- SÃO LOURENÇO DA MATA

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 252/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO E REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DE POSTES E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS: TIRADENTES (ALTO CAMAMURIM), THOM JOHNSON (RUA DA LINHA), TOMÁS JOBSON E MONTEIRO LOBATO (RUA DO AMENDOIM) - TIÚMA

Apresentação: 12 de Agosto de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2010
Texto Original

REQ 253/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE DIRETORIA DE ASSUNTOS RELIGIOSOS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 260/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2010
Texto Original

REQ 261/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DO BPRv,(BATALHÃO DE POLICIA RODOVIÁRIA) EM CARATER DE EMERGÊNCIA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 270/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA SESSÃO JUDICIÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE.

Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 278/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO PROCOM EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 279/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAPROPRIAÇÃO 00 CAMPO RERUM NOVARUM EM TIÚMA PARA A INSTALAÇÃO DE. UMA ESCOLA TÉCNICA DE CURSOS PROFISSONALIZANTES

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2010
Texto Original

REQ 280/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇAÕ DE UM PSF PARA O BAIRRO DE SANTA ROSA

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2010
Texto Original

REQ 283/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORAMENTO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS LOTEAMENTOS PORTAL TIÚMA, CHÁCARAS TIÚMA, MARIA HELENA DE MORAES E GRANDE RECIFE, RUA APOLÔNIO SILVA JÚNIOR (RUA DA PONTE) EM TIÚMA E EM TODA EXTENSÃO PARTINDO DA UPA ATÉ A BICOPEBA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 284/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A CÂMARA SOLICITE A VINDA DO SR. MARCELO CASTRO, DIRETOR DO PROJETO DA COPA DE 2014

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 285/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NAS COMUNIDADES DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 286/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA AV. BELMINO CORRÊIA NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA DAN TRIGO E DO RESIDENCIAL PRIVE MONT BLANC NA LADEIRA DO LIBERATO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 287/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ARMÁZEM DE CONSTRUÇÃO (DA TERRA). EMBAIXO DO VIADUTO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 289/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
UMA RESPOSTA DE TODOS OS PROJETOS E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 2009 E 2010.

Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 290/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, SEJAM FEITOS OS CADASTRAMENTOS DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIAS M.ENTAIS E TAMBÉM COM HIPERTENSÃO ARTERIAL PARA QUE POSSAM RECEBER OS MEDICAMENTOS EM SUAS RESIDÊNCIAS ATRAVÉS DOS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIOS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2010
Texto Original

REQ 292/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECADASTRAMENTO DOS MOTO TAXISTAS E DOS PONTOS DE MOTOTAXIS EXISTENTE EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 296/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA PIO IX NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 299/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA NOVA ESPERANÇA F, NO NINCHO. DANDO ACESSO A DIVERSAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 300/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS A Dra.TEREZA MARIA BARBOSA NOGUEIRA, DELEGADA DA FORÇA TAREFA DA SECCIONAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 311/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ACADEMIA DA CIDADE E A PROTEÇÃO DO GRÁDIO NA PRAÇA ADERMAR FRANCISCO VIEIRA NO BAIRRO DE TIÚMA.

Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 312/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTILHÕES DE PASSAGEM DE CARRO E PEDESTRE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 313/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE 100 NO CANAL DE 60 MÊTROS NA TRAV. IRMÃO FOX E TRAV. ADOLFO MARANHÃO, SITUADO NO CENTRO DE SÃO LOURENÇO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 314/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ESPERANÇA ,NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (PIXETE) , AO LADO DA ANTIGA EMPRESA METALPIL.

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 315/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARMELA ORRICO LAPENDA NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (PIXETE).

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 316/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ (RUA ONDE FICA LOCALIZADO O COLÉGIO ANGLO).

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 317/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM SÃO LOURENÇO DA MATA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 319/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA CURSOS DE MOTOTAXISTAS E MOTOFRETISTAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 324/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A ESTA MESA A INSTALAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE ABORDAREMOS ASSUNTOS REFERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA BEM COMO OBTER INSTRUMENTOS CAPAZES PARA A SUA ELIMINAÇÃO

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2010
Texto Original

REQ 335/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES PERTINENTE AO TRÂNSITO E AO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 339/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO DE BARROS LOCALIZADA NO BAIRRO DO PENEDO/CAJÁ.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 340/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JUVINO PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE NÚMERO 90 SITUADA NO BAIRRO DA CHÃ DA TÁBUA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 348/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECADASTRAMENTO DAS PLACAS VERMELHA (PLACAS QUE AUTORIZAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 350/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DO RECIFE PARA SER CONSTRUIDO UMA CARPINTARIA, SERRALHARIA E UM CD (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

REQ 351/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LOTEAMENTO NOVO CAIARÁ.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:  Leonardo Barbosa
Texto Original

PLO 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de São Lourenço da Mata, o "PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS" e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  José Leopoldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2010
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.307, de 01 de abril de 2010

PLO 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de São Lourenço da Mata, a "COMENDA DE HONRA AO MÉRITO DE SEGURANÇA" e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  José Leopoldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2010
Última Ação:   Seguiu para sanção do prefeito
Texto Original

PLO 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a construção, instalação ou reforma de Barracas, Fiteiros e assemelhados sem a prévia autorização do poder executivo.

Apresentação: 23 de Abril de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2010
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.309, de 03 de maio de 2010

PLO 5/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Secretaria do Município a fazer o levantamento dos nomes de todos os Bairros, Avenidas, Travessas e Ruas do Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2010
Autor:  Antônio Manga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2010
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.310, de 03 de maio de 2010

PLO 6/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta e inclui os§§ 8º, 9º e 10º ao art. 19 da Lei Municipal nº 2. 162/2006, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2010
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.304, de 23 de março de 2010

PLO 7/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a prestação de serviços relacionados à operação de Concessionária a ser contratada pelo Município de São Lourenço da Mata para construção e exploração da ARENA MULTIUSO DA COPA 2014, em atenção ao compromisso celebrado com a Fédération lnternationale de Football Association - FIFA e em complemento a Lei nº 2.263/2009, de 03 de junho de 2009.

Apresentação: 11 de Março de 2010
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2010
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.305, de 23 de março de 2010

PLO 8/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:  Ettore Labanca - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2010
Última Ação:   Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.306, de 01 de abril de 2010