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EMIMP 36/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à complementação e recuperação de pavimentação das ruas Pedro Correia de Araújo, Condado, Belo Jardim, Vital de Negreiros, Renato C. Cunha, Leopoldina Correia, Vitória, Carpina, Caruaru e Safira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Pedro Batera
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 37/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde, destinada à aquisição de dois equipamentos de ultrassonografia, sendo um para a Upinha de São João São Paulo e outro para o Hospital Petronila Campos, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços de diagnóstico por imagem voltados à saúde da mulher no município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 38/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à melhoria da estrada que dá acesso às vias da zona rural, especialmente na localidade do Engenho Santa Rosa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 39/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Educação, destinada à aquisição de brindes para as Olimpíadas Municipais da Educação, promovidas pelo município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 40/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Infraestrutura, destinada à construção de um canil municipal no município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Ricardo de Gulu
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMRED 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivo do artigo 1º do Projeto de Lei nº 055/2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria parlamentar, que "dispõe sobre a criação de serviço de agendamento de consultas médicas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Alcides Francisco (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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VETO 2/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria parlamentar, que "Institui a "Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Alcides Francisco (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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VETO 3/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Torna obrigatória a execução semanal do Hino de São Lourenço da Mata nas escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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VETO 4/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria parlamentar, que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying Escolar", e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 5/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Canal de Denúncia via WhatsApp para Combate ao Bullying e Cyberbullying . Escolar contra Crianças Atípicas no Município de São Lourenço da Mata.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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VETO 6/2025 - Veto
Ementa: Veto total 006/2025 ao PLO 41/2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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VETO 7/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 007/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 8/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 008/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 9/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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VETO 10/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 010/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 100/2025 Autógrafo nº 101/2025 - Dispõe sobre o apoio financeiro e material
às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à
disciplina e à valorização cultural do município. AUTORIA: Vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 11/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 011/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 122/2025 Autógrafo nº 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Maria do Socorro (Coíta)
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 12/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 123/2025 Autógrafo nº 112/2025 - Dispõe sobre a priorização do atendimento
odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 13/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 127/2025 Autógrafo nº 116/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio às Familias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 14/2025 - Veto
Ementa: Veto Total nº 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 124/2025 Autógrafo nº 113/2025 - Dispõe sobre o incentivo à doação de cabelo para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento de câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Criação da diretoria da causa animal, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Elaboração do código de posturas municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de pontos de embarque e desembarque no centro comercial do nosso município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Criação de pontos de embarque e desembarque, na Avenida Cláudio Alves de Souza (antiga av. 02), no Parque Capibaribe.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Requer do executivo, projeto de lei que disponha sobre o pagamento adicional de insalubridade, no percentual de 20%, aos profissionais que desempenham serviços de limpeza pública, garis, coletores de lixo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a abertura da sala lilás, com parceria entre a diretoria municipal da mulher e secretaria de defesa social do estado de Pernambuco.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a construção de um ponto de moto táxi na praça central do bairro Rosina Labanca, especificamente em frente à unidade básica de saúde (UBS).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a instalação de uma cobertura na área de lazer destinada às crianças na casa amiga da criança.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo a instalação de ventiladores na sala de espera da casa amiga da criança.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder executivo à instalação de gramado sintético no campo de futebol 25 de agosto, na ercina lapenda, no nosso município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Swamy do Queijo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito alargamento do canal na Rua Hamilton Ribeiro, pra resolver os problemas de constante alagamentos da comunidade, Bairro Penedo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a Colocação de Postes na Rua Maria Estela Amazonas - Rosina Labanca.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a Recuperação do Paralelepípedo da Rua Rádio Clube, no bairro da Nova Tiúma.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
João Pessoa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Recuperação das estradas do engenho santa rosa, a partir da gelip até matriz da luz.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Recapeamento da rua professora rosa lima, no distrito de matriz da luz.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria enviada para as devidas providencias e arquivada.
Texto Original
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Construção da escadaria, na rua santa Terezinha, acesso para rua nossa senhora de Fátima, matriz da luz.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: Construção do muro de arrimo, na rua nossa senhora de Fátima, nº35, residência do Sr. Edmilson José da Silva Matriz da Luz.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Construção do muro de arrimo, na rua nossa senhora de Fátima, nº42, residência do Sr. Samuel Manoel da Silva Matriz da luz.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Contemplar com título de propriedade, através do REURB os imóveis localizados na Rua 03 - LEOPOLDINA BANDEIRA DE MELO o asfaltamento da mesma, no loteamento Pau Brasil, neste Município em São Lourenço da Mata.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Gilberto Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Troca das traves e dos refletores da quadra de areia da vila ercina lapenda.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Sinalizar com placas de embarque e desembarque, as ruas que se localizam as escolas municipais, estaduais e particulares.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação á neoenergia a revisão da rede elétrica da av. Manoel quintão, e suas respectivas travessas, por excesso de queda de energia.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação á neoenergia a revisão da rede elétrica nos condomínios de nova tiúma, por excesso de queda de energia.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº09, residência do Sr. Antônio campos da silva. Matriz da luz.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, n°26, residência do sr. José Lino Paulo. Matriz da luz.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº11, residência do sr. Cosmo Nascimento. Matriz da luz.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, n°11-a, residência do sr. Jailson Ailton da Silva. Matriz da luz.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Construção do muro de arrimo, na rua senhora de Fátima, nº50, residência do sra. Eliane Maria da Silva. Matriz da luz.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a reconstrução da calçada e a colocação de bancos de cimento próximo à UBS do Alto do Santo Antônio, localizada na Avenida Manoel
Quintão no Pixete, em frente à casa de nº 77.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito a implantação de uma escadaria com corrimão na viela próxima à casa de número 140 na Rua Esperança Pixete.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Queu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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