Lei Ordinária nº 2.871, de 04 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2871
Ano
2021
Data
04/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e revoga a Lei 2.551/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Calendário Municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.551, de 22 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica