Resolução nº 791, de 05 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
791
Ano
2022
Data
05/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta ao artigo 3° da resolução n° 785, de 01 de junho de 2022, os parágrafos 1°, 2°, 3° e o 4°.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 785, de 01 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica