Lei Complementar nº 1, de 03 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1
Ano
2024
Data
03/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano de Carreira do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço da Mata.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.934, de 01 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2, de 20 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica