Lei Ordinária nº 3.148, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3148
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.136, de 2025, que dispõe sobre a incorporação de gratificações ao vencimento base dos professores do Magistério Público Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.136, de 26 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica