Lei Ordinária nº 2.073, de 26 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2073
Ano
2003
Data
26/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
26/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.983 DE 26/08/2001 AUTORIZANDO A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE LOTES NÃO CONCEDIDOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.983, de 27 de agosto de 2001
Anexos Norma Jurídica