Lei Ordinária nº 1.716, de 13 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1716
Ano
1989
Data
13/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Guarda Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.606, de 26 de junho de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.884, de 16 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica